«Condição militar não será posta em causa» com alteração dos suplementos

O ministro da Defesa garantiu esta terça-feira que a especificidade da condição militar não será «posta em causa» nas alterações dos suplementos remuneratórios dos trabalhadores da Função Pública.

«Uma coisa posso garantir, como sempre fizemos ao longo deste mandato: a especificidade da condição militar nunca é posta em causa e, portanto, seguramente que também neste caso assim acontecerá», disse Aguiar-Branco.

O ministro reagia a uma notícia do jornal Correio da Manhã de hoje, segundo a qual os suplementos remuneratórios da Função Pública vão deixar de ser atualizados com a progressão na carreira, de acordo com uma nova tabela que deverá ser aprovada no Conselho de Ministros de quinta-feira e que se aplica a todos os trabalhadores do Estado, sendo os mais afetados os agentes da PSP e os militares das Forças Armadas e da GNR.

Segundo a notícia, os suplementos remuneratórios passarão a ter um valor mensal fixo, ao contrário do que acontece atualmente, em que a percentagem é calculada a partir do salário base, traduzindo-se numa redução na remuneração mensal dos funcionários públicos.

«O Conselho de Ministros vai ser na quinta-feira, portanto é bom não se fazer especulações à anterior», frisou o ministro, pedindo para se «aguardar» pela reunião do Governo daquele dia, na qual se «irá deliberar sobre esta matéria».

José Pedro Aguiar-Branco falava aos jornalistas na Base Aérea n.º 11 de Beja, após ter assistido, primeiro em terra e depois num voo a bordo de um P-3C CUP+ Orion, a uma demonstração de capacidades da Esquadra 601 da Força Aérea Portuguesa e daquela aeronave, os quais vão participará na quarta-feira em mais uma missão internacional da Operação Active Endeavour.