Vários tribunais portugueses estão a proibir crianças que vivem em casas de acolhimento de passarem o Natal com as famílias. Os juízes invocam o estado de emergência e o risco de contágio por covid-19 para indeferir os pedidos.

Segundo o jornal Público, um dos casos é em Oliveira do Bairro, onde a mesma juíza emitiu nove ordens do género, impedindo as crianças de passarem a quadra natalícia em casa.

Este caso assume contornos estranhos, uma vez que, nas mesmas instituições há outras crianças que foram autorizadas a sair, em processos que decorrem noutro tribunal.

O alerta foi dado pela associação AjudAjudar, que promove os direitos das crianças e jovens, e que foi fundada já durante a pandemia. Esta associação tem recebido vários relatos de crianças e jovens sem autorização para se deslocarem a casa no Natal.

O objetivo de impedir a deslocação é travar potenciais cadeias de contágio, numa altura em que existe o receio de que a época de Natal origine uma terceira vaga em janeiro.

A presidente da AjudAjudar, Sónia Rodrigues, afirma que são as próprias casas de acolhimento que estão a pedir aos tribunais que decretem a medida.

Há casas de acolhimento que estão a fazer esse pedido a diferentes juízes", afirmou, em declarações à TVI.

Segundo a instituição, estas decisões são exageradas: "As crianças não são de risco, estão na escola e convivem com outras crianças", diz Sónia Rodrigues.

Além disso, segundo a presidente da AjudAjudar, são os funcionários das casas de acolhimento os maiores responsáveis pelos surtos registados nas instituições.

Redação