Cada vez que os pais deixam os filhos nesta escola, em Avanca, acreditam que atrás destas grades estão protegidos.
Mas, e se soubessem que, nesta escola, dá aulas um professor que já foi condenado por abuso sexual de menores num colégio, ficariam tranquilos?
Joana foi uma das cinco menores abusadas por este professor de Educação Visual. Tinha 12 anos quando o enfrentou em tribunal. Hoje tem 24 anos e é mães de dois filhos menores.
“Para quê’… o que é que adiantou isso… para o protegerem agora? O Estado não merece o meu respeito. Imagine, tenho dois filhos… se eu pusesse os meus filhos onde ele está a dar aulas, como é que me ia sentir sem saber que ele lá estava? E se acontecesse o mesmo aos meus filhos?”, conta em entrevista à TVI.
Já “Maria” é educadora de infância. Esteve presa por lenocínio agravado, porque usou crianças de seis e oito anos, do seu externato, para satisfazer sexualmente o amante. Em entrevista à TVI não nega o caso, mas escusa dar grandes explicações.
“Sabia que tinha havido um individuo, que era alguém com que eu namorava, que se aproveitou das crianças que mexeu nelas e pronto foi isso…”
Quando saiu da cadeia comprou um Jardim de Infância que foi licenciado, em 2006, pelo Ministério da Educação onde é responsável por 12 crianças entre os três e os seis anos.
“Alguém que é condenado por este tipo de crime não pode trabalhar com crianças…a partir do momento em que há risco, não se pode correr esse risco”, diz Ana Conduto, psicóloga forense.
A Direção-geral dos Serviços Prisionais diz que não tem estatísticas oficiais sobre reincidência deste tipo de crime.
A TVI sabe que dos 5758 condenados por crimes sexuais contra menores que fazem parte da lista nacional, 436 reincidiram e, desses, 107 cometeram mais que um crime de abuso sexual de menores:
- 89 pessoas já foram condenadas duas vezes por terem abusado de crianças
- 15 indivíduos já estiveram presos três vezes (sempre pelo crime de abuso sexual de menores)
- três nomes da lista já cometeram quatro ou mais crimes deste tipo contra crianças.
Neste momento, há 425 pessoas atrás das grades a cumprir pena de prisão por crimes sexuais contra menores.
Em 2009, a lei passou a exigir que no registo criminal constassem todas as condenações, por crimes sexuais, para as profissões que implicam contacto regular com menores.
Base de Dados
Nos Estado Unidos, em 1994, após a morte de Meggan, uma menina de sete anos que foi abusada e assassinada por um vizinho pedófilo, aprovou-se a “Lei de Meggan”.
Os agressores sexuais deixaram de poder viver perto de escolas ou parques infantis e criou-se uma base de dados dos agressores sexuais que qualquer pessoa pode consultar. Basta colocar uma morada e o sistema dá-nos a conhecer as caras e endereços de todos os pedófilos que vivem nas redondezas. Na maioria dos países da Europa estas listas não são de consulta livre.
Em Portugal, a lista de condenados por abuso sexual de menores existe desde 2015, tem mais de cinco mil nomes, mas só foi consultada 300 vezes nos últimos 3 anos.
Não tem fotografias, não está organizada geograficamente e nunca foi um poderoso instrumento de investigação, mas a lei que criou esta base de dados tornou visível todos os agressores sexuais e confirmou que os pedófilos estão sempre onde estão as crianças.
Desde a alteração da lei, em 2015, as escolas já reportaram seis casos de professores com cadastro por abusos sexuais de menores que continuavam a dar aulas. Todos foram suspensos e três acabaram demitidos.
O ministério da Educação admite que possam existir mais abusadores sexuais condenados no sistema, até porque são 110 mil professores e 811 agrupamentos de escolas e nem todos confirmaram os registos criminais dos seus professores anualmente, como têm a obrigação de fazer. No entanto, garante que cada vez que uma situação é detetada suspende provisoriamente o docente para não colocar os alunos em risco.
Dados divulgados recentemente, confirmam que a maioria dos condenados por abuso sexual de menores acaba com pena suspensa e raramente os tribunais aplicam penas acessórias prevenindo que os abusadores voltem a contactar com menores.
Em 2017, das 302 pessoas condenadas por abuso sexual de menores, apenas 100 acabaram atrás das grades, os restantes 202 ficaram em liberdade.
As crianças passam mais tempo na escola do que em casa. Uma escola tem que ser um local seguro onde trabalham pessoas idóneas a quem os pais possam confiar os seus filhos.