Autores da ação contra o Estado desconheciam risco de derrocada na praia Maria Luísa - TVI

Autores da ação contra o Estado desconheciam risco de derrocada na praia Maria Luísa

  • JFP
  • 15 mar 2019, 13:28

Desabamento do leixão (rocha grande), causou há dez anos, na manhã de 21 de agosto de 2009, a morte de cinco pessoas que passavam férias no Algarve

Dois dos autores da ação contra o Estado pela derrocada de um rochedo na praia Maria Luísa, em Albufeira, disseram em tribunal que não tinham a perceção dos reais riscos de derrocada naquela praia, que consideravam segura.

O desabamento do leixão (rocha grande) - com dez metros de altura, seis de diâmetro e um peso de várias toneladas -, causou há dez anos, na manhã de 21 de agosto de 2009, a morte de cinco pessoas que passavam férias no Algarve, quatro das quais da mesma família.

Vítor Sousa, que ficou ferido com gravidade na sequência do acidente, disse em tribunal que apesar de ter visto, na parte lateral do leixão, um "pequeno sinal" com alerta de perigo, não o interpretou como constituindo um real perigo de desmoronamento, percecionando que esse risco só existiria se as pessoas estivessem encostadas ao rochedo.

Não pus sequer a possibilidade de derrocada [do leixão], no que toca ao sinal pequeno", referiu um dos autores da Petição Inicial, aludindo ao sinal que estava no leixão, uma vez que à entrada da praia havia também um sinal de perigo, de maiores dimensões, com a imagem de uma falésia e pedras a caírem.

O depoente, que namorava uma das vítimas mortais, disse ter "a noção de que havia operações de controlo" e de que as zonas da praia que não estavam delimitadas, como era o caso, eram "seguras".

Vítor Sousa, à data com 24 anos e que ficou soterrado durante aproximadamente quatro horas, acrescentou que não havia também "nenhuma indicação da distância de segurança" que os banhistas deviam manter relativamente aos rochedos.

Vítor namorava com Mariana, de 26 anos, e estava de férias em Albufeira com a família desta: o pai e a mãe, de 59 e 57 anos, e a irmã, de 31, residentes no Porto e que morreram no acidente, que descreveu em tribunal como sendo, também, a sua família.

O marido da quinta vítima, Maria Emília Dias, de 37 anos, disse também em tribunal não ter visto qualquer sinal de perigo à entrada principal da praia, alegando que costumava aceder à praia pelo lado oposto, através de uma escadaria, que desembocava no extremo da praia onde se encontrava o leixão.

Quanto à pequena placa afixada no rochedo, António Salazar Freitas alegou que era "antiga" e que "as letras mal se viam", sublinhando nunca ter sido advertido, nem pelos concessionários da praia, nem pelos nadadores salvadores, do perigo de proximidade à rocha de grandes dimensões.

O peticionário, que ali gozava o último dia de férias com a mulher, as filhas menores, a irmã e o cunhado, descreveu a praia como sendo "segura e calma", nunca tendo sentido que estavam ameaçados ou em risco.

Contudo, descreveu em tribunal "ter estranhado", num dos dias de férias, ver "umas pedrinhas" em frente à falésia, o que sugeria que se tivessem soltado.

O julgamento em que o Estado responde pelo pedido de indemnização civil de 911 mil euros apresentado pelos familiares das vítimas mortais prossegue durante a tarde no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé.

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