O ministro da Educação prometeu, nesta terça-feira, no Parlamento, que o projeto de redução de alunos por turma vai arrancar no próximo ano letivo.
Durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, que está a decorrer esta manhã, Tiago Brandão Rodrigues lembrou o projeto de redução progressiva do número de alunos por turma, sublinhando que a medida começou já este ano letivo de forma paulatina, em algumas escolas, onde houve o desdobramento de turmas nas disciplinas de línguas e nas ciências naturais e físico-químicas.
Anunciando que no próximo ano letivo já haverá turmas mais pequenas, Tiago Brandão Rodrigues disse, ainda, que o Ministério vai encomendar “um estudo que apresente uma correlação entre o número de alunos por turmas e os resultados escolares”.
Segundo o governante, atualmente as turmas têm em média 21,4 estudantes, com destaque para os grandes centros urbanos de Lisboa e do Porto, onde se encontram as maiores turmas.
No entanto, o Ministério da Educação pretende reduzir a dimensão das turmas tendo em conta os efeitos que essa redução poderá ter no sucesso académico dos alunos.
O projeto prevê uma “redução de forma paulatina onde ela é mais necessária”, de forma a garantir que a medida tenha um impacto real no sucesso escolar e que as escolas tenham capacidade física e humana para receber novas turmas.
Além do sucesso académico dos alunos, Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que também está a ser feito um estudo financeiro para perceber o impacto da medida.
Para a deputada do PCP, Ana Mesquita, “não há mal nenhum em fazer um estudo, desde que não se atrase o processo de redução de alunos por turma”.
“Financiar o desenvolvimento de um estudo prospetivo independente que permita aferir com rigor e transparência os custos financeiros, mas também os benefícios educativos e sociais, de diferentes cenários de redução do número de alunos por turma” é uma das medidas presentes no documento de Orçamento do Estado 2017, sobre “Prioridades políticas educativas do Programa Orçamental “Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar”, que foi entregue na segunda-feira aos deputados.
A intenção de estudar o impacto de ter turmas mais pequenas já constava das Grandes Opções do Plano para 2017, conhecidas no final de setembro.
PSD acusa ministro de tutelar "clube de amigos"
O PSD acusou hoje o ministro da Educação de liderar um ministério que “começa a parecer um clube de amigos”, numa alusão ao caso do chefe de gabinete que declarou licenciaturas falsas, mas Brandão Rodrigues recusou comentar “assuntos marginais”.
Logo após a intervenção inicial de Tiago Brandão Rodrigues no debate na especialidade do OE2017, o deputado do PSD Amadeu Albergaria acusou o ministro da Educação de se apresentar no Parlamento “fragilizado na sua autoridade política” devido à polémica demissão de Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado do Desporto e Juventude, depois de ter sido conhecido que declarou duas licenciaturas falsas para efeitos de despacho de nomeação.
Amadeu Albergaria exigiu ao ministro explicações “perante os eleitos do povo”, questionando Brandão Rodrigues sobre o seu conhecimento do caso: “Responda senhor ministro, porque este seu ministério começa a parecer um clube de amigos.”
Tiago Brandão Rodrigues não respondeu às perguntas considerando que esses eram “assuntos marginais”, “assuntos que afastam da importância do OE”.
O debate sobre as apostas da equipa de Tiago Brandão Rodrigues começou às dez da manhã, com um discurso de Tiago Brandão Rodrigues, que voltou a recordar, entre outras medidas, a aposta na rede pré-escolar, com um reforço de cerca de 450 milhões de euros, o aumento de 4% nas verbas destinadas à Ação Social Escolar, o projeto de alargamento dos manuais escolares gratuitos e o investimento de cerca de 40 milhões de euros para a revitalização e requalificação de adultos.
A polémica em torno do aumento ou redução de verbas para a educação em comparação ao ano anterior voltou a ser também tema de debate, com o PSD a sublinhar que haverá uma redução de 2,7% e não um aumento de 3,2% como anunciado na primeira propostas de OE2017.
Tiago Brandão Rodrigues negou a redução, sublinhando que em 2016 tiveram de pagar verbas que vinham do anterior executivo – relacionadas com áreas da educação tão variadas como os contratos de patrocínio, o ensino profissional, o ensino vocacional ou as atividades de enriquecimento curricular.
Estas são algumas das verbas, que não estavam previstas no orçamento inicial para a educação para 2016, que acabaram por fazer aumentar o valor realmente gasto, referiu o ministro.
Nos últimos quatro anos houve uma troika na Educação, mas conseguimos puxar o travão de mão”, criticou Tiago Brandão Rodrigues.
Nilza de Sena (PSD) criticou a equipa de Tiago Brandão Rodrigues por ter enviado aos deputados o relatório do OE2017 com menos de 24 horas de antecedência do debate.
Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que não existe prazo legal para a apresentação do relatório, garantindo que foi entregue no parlamento com mais de 24 horas de antecedência. Dirigindo-se a Nilza de Sena, sublinhou o “ar fresco da senhor deputada”, para defender que não terá passado a madrugada a ler o documento.
Para defender o trabalho desenvolvido pelo ME, o socialista Porfírio Silva fez um discurso citando várias passagens bíblicas, em que confrontou as críticas da oposição ao atual executivo com o trabalho do anterior Governo da coligação PSD-CDS-PP.