Santarém: abandono escolar aumentou em 2007

O número de casos (192 novos processos) acompanhados pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Santarém cresceu em 2007, com destaque para um aumento de situações de abandono escolar e dos maus-tratos psicológicos, escreve a Lusa.

Eliseu Raimundo, presidente da CPCJ de Santarém, disse à agência Lusa que, «contrariamente às estatísticas nacionais», no concelho o abandono escolar «aumentou significativamente» em 2007.

De acordo com o relatório entregue a semana passada à comissão nacional, a CPCJ de Santarém instaurou 192 novos processos, em 2007, o segundo maior número desde 2001, tendo acompanhado ao longo do ano 476 situações, das quais 272 transitaram para este ano.

Negligência

A maior parte das situações sinalizadas deveu-se a negligência das famílias face aos filhos - 49 por cento, uma redução em relação a 2006 (53,7 por cento) -, abandono escolar - 17,5 por cento (contra 14,3 em 2005 e 11 por cento em 2006) - e maus-tratos psicológicos - 13,6 por cento (13,2 em 2006).

O aumento significativo de casos de abandono escolar levou a CPCJ de Santarém a promover um projecto de intervenção em contexto escolar, que passou pela elaboração de um «guia», documento distribuído a todos os agrupamentos e escolas secundárias do concelho, disse.

Por outro lado, a CPCJ tem neste momento dois professores a meio tempo para promoverem acções com vista à diminuição do absentismo e do abandono escolar, tendo sido criado um interlocutor em cada agrupamento e escolas secundárias do concelho, com os quais existe um contacto «quase diário», afirmou.

Segundo Eliseu Raimundo, em 2007 foram instaurados um total de 34 novos processos por abandono escolar (18 no ano anterior), que se juntaram aos 18 reabertos (sete em 2006) e aos 16 que transitaram do ano anterior, num total de 68 casos, 21 dos quais respeitantes a jovens com 16 ou mais anos que não completaram ainda a escolaridade obrigatória.

Maus-tratos psicológicos

O presidente da CPCJ de Santarém lamentou ainda o aumento de casos de maus-tratos psicológicos (13,6 por cento contra os 4 por cento atribuídos a maus-tratos físicos).

«Isto é algo que nos preocupa», disse, frisando que no passado eram mais frequentes os maus-tratos físicos, que deixam marcas, levando a que sejam mais facilmente comunicados à comissão.

Para o dirigente da CPCJ de Santarém, é sintomático que 19,5 por cento dos casos respeitem a famílias recompostas ou reconstituídas, chamando a atenção para as consequências de processos de divórcio e separação «dolorosos para as crianças».

Saudando o decreto-lei que impõe o funcionamento da mediação familiar em todo o país até ao final do ano, Eliseu Raimundo afirmou que, em colaboração com a câmara municipal de Santarém, está prevista a abertura, «a curto prazo», de um gabinete, estando a ser preparada, pela Escola Superior de Educação de Santarém, uma formação nesta área, ou pós-graduação ou mestrado.

Privar a criança de um progenitor

Lamentando que os Tribunais optem geralmente pelo exercício individual do poder paternal, privando a criança do contacto com um dos progenitores, Eliseu Raimundo acredita que a mediação familiar é fundamental na garantia do superior interesse da criança.

A maior parte das crianças acompanhadas em 2007 pertence a famílias nucleares com filhos (36,6 por cento) ou monoparentais femininas (23,2 por cento), tendo, no global, os detentores do poder paternal níveis de escolaridade muito baixos (55,5 por cento com 1º ciclo ou menos).

Contudo, em 2007 houve um acréscimo de situações envolvendo famílias com ensino secundário (4 por cento contra 2,5 em 2006) e bacharelato/ensino superior (3,4 por cento contra 0,6 em 2006).