A TVI teve acesso aos dois vídeos que foram decisivos para provar a inocência de dois agentes da PSP que estavam acusados de agredir um jovem num bairro problemático. Os vídeos foram apresentados pelo Ministério Público como prova de acusação, mas acabaram por servir de prova para ilibar os dois agentes.
O caso aconteceu em julho de 2015, no Bairro 6 de Maio, na Amadora.
Passava pouco depois da meia-noite, quando os agentes Pedro Xavier e Luís Ferreira, da esquadra da Venda Nova, na Amadora, faziam patrulhamento.
Ao passarem numa das ruas avistaram um jovem a deambular pelo bairro. Acharam estranho, dada a hora, mas continuaram a rota. Quando acabaram de dar a volta ao bairro avistaram novamente o jovem, que continuava a deambular e a evitar o carro da polícia.
Perante este comportamento suspeito, os dois agentes da PSP decidiram abordar o jovem, como mostram as imagens dos vídeos. Perguntaram-lhe o que estava ali a fazer, tendo o jovem dado a seguinte resposta:
Sou livre de andar na via pública, vocês aos pretos não fazem isto."
Os agentes pediram-lhe a identificação, mas o jovem não tinha o cartão de cidadão.
Os PSP explicaram as várias formas que existem de identificação, mas o jovem continuou sem se querer identificar.
Por isso, foi-lhe pedido que acompanhasse os agentes até à esquadra. O suspeito não quis e acabou detido.
Nas imagens ainda é possível ver uma rapariga que aparece depois e que diz que pode ir buscar a identificação do jovem a casa, mas que nunca chegou a aparecer na esquadra.
Ao tentarem algemá-lo, o jovem agrediu um dos agentes com uma dentada na perna e fez vários insultos aos polícias. A detenção demorou cerca de oito minutos porque o jovem resistiu à detenção.
Depois de o algemarem, os agentes levaram-no para a esquadra e colocaram-no numa sala.
O suspeito começou a gritar que lhe estavam a bater, mas uma testemunha que estava na esquadra a apresentar uma queixa viu que o jovem estava sozinho.
Inicialmente, o Ministério Público acusou o jovem de resistência e coação, mas o processo acabou arquivado porque o juiz de instrução entendeu que havia direito de resistência.
A partir daqui, o Ministério Público da Amadora decidiu acusar os polícias de falsificação de documento, neste caso o auto da ocorrência, de denúncia caluniosa, ofensas à integridade física qualificada e sequestro por achar que houve violência contra o jovem.
O Ministério Público apresentou os dois vídeos como prova de acusação. Mas foram estas imagens que acabaram por servir de prova para ilibar os dois agentes.
Foi tudo dado como não provado em tribunal e, após visionadas as imagens, todos concordaram, incluindo a suposta vítima, que não tinha havido qualquer agressão ao jovem e que a detenção tinha sido feita de acordo com o que deve ser a norma e de forma pacífica.