O total de emissões carbónicas em 2017 aumentou 29,2% em relação a 1990, estando relacionado com os incêndios rurais daquele ano, segundo o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 publicado, esta segunda-feira, no Diário da República.
Segundo o Inventário Nacional de Emissões de 2019 da Agência Portuguesa do Ambiente, referido no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050), aprovado no Conselho de Ministros do dia 06 de junho e publicado esta segunda-feira no Diário da República, o total de emissões em 2017 é estimado em 78,0 milhões toneladas de equivalência em dióxido de carbono.
Este crescimento acentuado está relacionado com os incêndios rurais ocorridos no trágico ano de 2017, situação associada a um ano particularmente seco, às altas temperaturas verificadas que ocorreram fora do período normal de verão (os maiores incêndios rurais ocorreram em junho e outubro), e a ventos invulgarmente fortes, como o furacão Ofélia que assolou a costa da Península Ibérica em outubro de 2017”, pode ler-se no documento.
O RNC2050, que entra em vigor na terça-feira, define estratégias para atingir a neutralidade carbónica até 2050 e, para isso, foram identificados os setores com potencial de redução - energia e indústria, mobilidade e transportes, agricultura, florestas e outros usos de solo, e resíduos e águas residuais – e as metas que cada um deve alcançar.
O setor da energia é o que vai sofrer transformações mais profundas, uma vez que é esperada, até 2050, a redução de 99% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) na produção de eletricidade face a 2005.
Para atingir esta meta estão previstos “investimentos significativos” nas energias renováveis, particularmente na energia eólica e fotovoltaica, e na “forte redução ou abandono da produção de eletricidade com recurso a combustíveis fósseis, como sejam o carvão, o fuelóleo e o gás natural”, segundo o RNC2050.
Relativamente ao setor dos transportes, a descarbonização será “quase total”, esperando-se a redução de 98% das emissões de GEE face a 2005, através da aposta no sistema de transporte público e na substituição dos veículos tradicionais por uma frota essencialmente elétrica.
A descarbonização do setor dos transportes será quase total (redução de 98% das emissões de GEE face a 2005) e terá como medida fundamental o reforço do papel do sistema de transporte público e a substituição dos atuais veículos a combustíveis fósseis por uma frota essencialmente elétrica.
A eletrificação quase total dos consumos de energia nos edifícios, residenciais e de serviços, deverá contribuir para uma descarbonização de 96% face a 2005.
O reforço do isolamento dos edifícios, o recurso a solar térmico e bombas de calor, que têm como consequência “grandes ganhos de eficiência energética”, são medidas também contempladas neste documento.
Na indústria, o objetivo é atingir uma redução de cerca de 80% nas emissões de queima de combustíveis, por via da eletrificação, uso de biomassa e aumentos de eficiência, enquanto nas emissões que resultam dos processos industriais o potencial é muito mais limitado (reduções de 60%) devido à falta de diversidade de tecnologias custo-eficazes disponíveis.
Já no setor da agricultura, quando considerado como um sistema único as emissões da agricultura com a dos solos agrícola e das pastagens, o potencial para reduções de emissões é de 40% a 60%.
Nos resíduos e águas residuais as reduções serão mais significativas (cerca de 75% face a 2005), por via de um forte aumento da circularidade da economia, da eliminação de resíduos orgânicos em aterro e da redução das produções ‘per capita’ de resíduos total e orgânico”, acrescenta o documento.
O Governo assumiu em 2016 o compromisso de alcançar a neutralidade carbónica até 2050, no âmbito da ratificação do Acordo de Paris, decidindo, para isso, elaborar o RNC2050.
O Acordo de Paris entrou em vigor em 4 de novembro de 2016 e os países que o assinaram comprometeram-se a adotar medidas para reduzir a emissão de GEE, a fim de conter o aquecimento global abaixo dos 2ºC, preferencialmente em 1,5ºC.