Este ano ficou marcado por algumas polémicas ambientais por todo o país. Desde construções que prejudicam o meio ambiente a medidas que colocam em causa a saúde dos portugueses, estas são as maiores polémicas ambientais que Portugal enfrenta.

Impacte ambiental do Aeroporto do Montijo

A 8 de janeiro de 2019, a ANA e o Estado assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028, para aumentar o atual aeroporto de Lisboa, o Aeroporto Humberto Delgado, e transformar a base aérea do Montijo num novo aeroporto.

A 30 de outubro, a Agência Portuguesa do Ambiente emitiu a proposta de Declaração de Impacte Ambiental relativa ao aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades. Entre as principais preocupações ambientais estão a avifauna, ruído e mobilidade. A decisão acabou por ser “favorável condicionada”, viabilizando o projeto.

No entanto, o futuro aeroporto do Montijo continua ensombrado pela polémica: na sequência de um estudo internacional, onze investigadores portugueses garantem que é um risco construir o aeroporto no Montijo, por causa das alterações climáticas, a médio prazo.

Incumprimentos dos Acordos do Tejo

Depois do quase esvaziamento da barragem de Cedillo, em Espanha, que afetou o rio Tejo do lado português, os autarcas da região condenam a forma como foram geridos os caudais no percurso do Tejo Internacional, que causaram elevados prejuízos ambientais, turísticos e económicos.

O proTejo - Movimento pelo Tejo acusou Espanha de não cumprir a Convenção de Albufeira no início do ano hidrológico 2019/2020, que começou em outubro, apontando menos água lançada no rio nas duas últimas semanas daquele mês.

O governo espanhol assegura que mantém o “estrito cumprimento” dos acordos com Portugal sobre os caudais de água da bacia do rio Tejo, apesar da “delicada situação hidrológica”. O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, diz que a emergência no caudal do Tejo está ultrapassada, mas em algumas regiões, a imagem continua a ser a de um rio praticamente seco.

Construção de barragens e aldeias submersas

2019 foi marcado por polémicas ambientais relacionadas com a construção de barragens. 

No próximo ano, mais de 40 casas da aldeia de Ribeira de Baixo vão desaparecer devido à construção da barragem de Daivões. O processo de expropriações está a revoltar os moradores que consideram insuficientes as indemnizações da Iberdrola.

Já em Ribeira de Pena, parte dos habitantes afetados pela construção da barragem do Alto Tâmega continuam nas suas casas, apesar do final do prazo para deixarem a habitação, e garantem manter-se até serem obrigados a sair.

No Alentejo, a Barragem do Pisão deverá contar com um investimento total de 168 milhões de euros, devendo o projeto estar concluído em 2027. No entanto, este projeto hidroagrícola prevê a submersão da pequena aldeia no distrito de Portalegre, com 60 habitantes.


Minas de lítio em Montalegre e Boticas

A procura mundial pelo lítio, usado na produção de baterias para automóveis e placas utilizadas no fabrico de eletrodomésticos, está a aumentar e Portugal é reconhecido como um dos países com reservas suficientes para uma exploração comercial economicamente viável.

O interesse pelo lítio português despertou em 2016, ano em que deram entrada 30 novos pedidos de prospeção e pesquisa deste metal e, recentemente, várias associações ambientalistas, câmaras municipais e população têm-se manifestado contra a prospeção e exploração de lítio, com o Governo a defender, por outro lado, que aquele recurso é essencial para a transição energética.

Em causa está o contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, aprovado por João Galamba, a 26 de março, à empresa Lusorecursos Portugal Lithium. A dimensão da cratera resultante da exploração a céu aberto é um dos argumentos da oposição à mina por parte das populações das aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais.

Também na região norte, a aldeias do concelho de Boticas estão ameaçadas pela possível construção de uma das maiores extrações de lítio da Europa. A exploração ameaça uma vale considerado Património Agrícola Mundial pela UNESCO.

Amianto nas escolas

Nos últimos quatro anos, o amianto matou 126 pessoas Portugal, ou seja, uma média de 31 pessoas por ano.

Os casos foram identificados pela Direção-geral da Saúde e dão conta de um problema que há muitos anos está por resolver. Sobretudo se tivermos em conta que existem mais de 3.000 edifícios públicos com este material, comprovadamente cancerígeno.

Na maioria dos casos, as pessoas morreram vítimas de mesoteliomas, um tipo de cancro provocado exclusivamente pela exposição a este tipo de material.

O Ministério do Ambiente identificou a presença deste material, comprovadamente cancerígeno, em cerca de 3.700 edifícios públicos, entre eles, estabelecimentos de ensino.

A FENPROF acusa o Governo de violar a lei ao não divulgar a lista atualizada de edifícios escolares com amianto e de não promover ações de monitorização e informação.

Resíduos perigosos em lixeira de São Pedro da Cova

A situação remonta a 2001, quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional foram depositadas em São Pedro da Cova, uma freguesia do concelho de Gondomar, distrito do Porto.

Entretanto, entre outubro de 2014 e maio de 2015 foram retiradas 105.600 toneladas, mas, entretanto, foi revelado que existem mais resíduos e lançado um concurso, que obteve sete candidatos, com vista à retirada de 125 mil toneladas.

No ano passado foi anunciado que a obra de remoção terminaria em 2019, mas foi entretanto noticiado que a empreitada tinha sido adiada.

Em causa estão resíduos que foram considerados perigosos por terem na sua composição óleos minerais, chumbo e óxido de cálcio e falam em "riscos para a saúde associados a estes poluentes".

Dragagens no Sado

O projeto da administração portuária de Setúbal tem sido muito contestado por algumas empresas do setor turístico e diversas associações cívicas e de defesa do ambiente - Associação Zero, Ocean Alive, Greve Climática Portugal, Clube da Arrábida e SOS Sado -, que reconhecem a necessidade de se fazerem regularmente dragagens de manutenção, mas contestam a dimensão do projeto de melhoria das acessibilidades.

Vão ser retirados quase 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do estuário do rio para permitir a acostagem de navios de grande porte.

Por outro lado, as associações de pesca de Setúbal não aceitam a deposição de dragados na Restinga, perto de Troia, precisamente uma das zonas indicadas para esse efeito na Declaração de Impacte Ambiental emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente.

Os pescadores dizem que esta é uma zona importante para a reprodução e captura diversas espécies, como o choco, linguado, raia, polvo, pregado e salmonete, e, por isso, fundamental para o sustento de uma comunidade de cerca de 300 pescadores.