A Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) realizou 440 inspeções ambientais, entre janeiro e julho, tendo identificado mais de 300 infrações, algumas enviadas ao Ministério Público, anunciou a entidade fiscalizadora.

Cerca de 260 ações ocorreram em operadores e instalações sujeitas aos regimes de emissões industriais, de prevenção de acidentes graves, do uso de substâncias químicas, ETAR urbanas com mais de 2.000 habitantes, lê-se num comunicado divulgado por aquele organismo.

Do total de inspeções, 170 incidiram no controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos de que resultou “a retenção de 3591,84 toneladas de resíduos provenientes de Itália por via marítima, no âmbito da suspensão (entre 17 de maio e 31 de dezembro de 2020) das autorizações de entrada em Portugal de resíduos determinada pelo Governo, em virtude da pressão que os resíduos resultantes da situação pandémica (covid-19) geraram nos aterros nacionais”.

O IGAMAOT levantou cerca de 150 autos de notícia, em que se identificaram mais de 300 infrações e deram origem a processos de contraordenação, tendo ainda encaminhado para o Ministério Público situações detetadas pelos inspetores que indiciam “a prática de crimes contra o ambiente, com vista à instauração de processos crime respetivo”.

As situações enviadas ao Ministério Público estão sob “segredo de justiça”, de acordo com fonte do Ministério do Ambiente contactada pela agência Lusa.

Entre as infrações detetadas, “assumem especial destaque” as apuradas pelos inspetores da IGAMAOT em matéria de resíduos (105), água (53), emissões industriais (46) e emissões atmosféricas (36), de acordo com a informação divulgada no comunicado.

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