O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, afirmou esta segunda-feira que Portugal não vai explorar o lítio “a todo o custo”, mas que este é “absolutamente fundamental" para a descarbonização, razão pela qual o Governo vai avançar com uma avaliação estratégica.
O lítio é absolutamente fundamental para a descarbonização. A Europa tem tão poucos recursos próprios, e a pandemia [da covid-19] mostrou isso. Tendo Portugal lítio, devemos explorá-lo”, disse João Pedro Matos Fernandes, que falava aos jornalistas no Porto à margem de uma conferência sobre os desafios estratégicos na ação climática.
O ministro do Ambiente disse que “há pessoas empenhadas em que não se explore o lítio em Portugal a todo o custo”, garantindo que Portugal não fará uma exploração desenfreada e sem regras.
Nós não temos a perspetiva de explorar o lítio em Portugal a todo o custo, mas queremos fazê-lo. A partir do momento em que o lítio ganhou uma dimensão tão estratégica, o Estado deixou de atribuir licenças e quisemos desenhar um concurso para um conjunto de locais onde há um grande potencial de exploração de lítio”, disse o governante.
Esse estudo, precisou ainda, está a ser elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
Há vários locais, sentimos que devemos fazer uma avaliação estratégica. Temos pressa em explorar o lítio, mas a pressa não se conta em dias. Tudo será feita de acordo com as características dos territórios e sempre tendo em conta os valores ambientais”, frisou.
Foi anunciado esta segunda-feira que o Governo vai avançar com uma avaliação ambiental estratégica antes de abrir um concurso para exploração mineira e exploração de lítio em Portugal.
Matos Fernandes conta que as câmaras terão 50% dos ‘royalties’, ou seja, das contrapartidas financeiras que os privados pagarem ao Estado.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, em resposta à contestação sobre a exploração deste minério associado a baterias de veículos e equipamentos elétricos, e pedindo “confiança” no Governo, disse que “não deu uma única autorização para exploração”, explicando que as que existem beneficiam de licenças “antigas”.