A associação ambientalista Zero exigiu hoje a avaliação global integrada dos três recentes projetos do Porto de Leixões, considerando que sem isso está a haver “flagrante e ilegal fragmentação" do que considera apenas um projeto para minimizar impactes ambientais.
Em comunicado hoje divulgado, a Zero refere que na semana passada terminou a consulta pública sobre a Avaliação de Impacte Ambiental do projeto do Novo Terminal do Porto de Leixões (em Matosinhos) e que esta é, em verdade, a terceira fase de um mesmo projeto para ampliar a capacidade de operação daquele porto.
Tendo em conta o objetivo proposto para cada um destes projetos, e que na prática é o mesmo, sendo a sua ligação reconhecida no próprio estudo de impacte ambiental (EIA), é por demais evidente que os três deveriam ter sido considerados como fases de um mesmo projeto, e, portanto, ser objeto de uma avaliação conjunta e integrada”, considera a Zero.
Segundo a associação, está a haver uma “flagrante e ilegal fragmentação de um projeto, no sentido de minimizar os seus impactes em sede de Avaliação de Impacte Ambiental”, defendendo que os projetos no Porto de Leixões nos últimos dois anos têm de ser avaliados em conjunto ou os impactes negativos não vão estar a ser devidamente avaliados.
Além do projeto do novo terminal do Porto de Leixões, agora avaliado, em 2018 foram objeto de avaliação de impacte ambiental os projetos designados 'Acessibilidades Marítimas ao Porto de Leixões' e 'Prolongamento do Quebra-mar Exterior do Porto de Leixões'.
No comunicado hoje divulgado, a Zero considera que a construção do novo terminal “irá sobrepor-se totalmente ao atual terminal multiusos e, em parte importante, ao atual porto de pesca, eliminando, nomeadamente, a ponte-cais sul, à qual está amarrado um conjunto de passadiços flutuantes para acostagem de embarcações de menor dimensão, a rampa varadouro e uma parte relevante do terrapleno portuário”.
Inacreditavelmente, o Estudo de Impacte Ambiental não faz qualquer análise de impactes cumulativos com os outros dois projetos implementados e que são relacionados com este, o que é totalmente inaceitável. Apenas são referidos, de forma muito sumária e generalista impactes cumulativos ao nível da socioeconomia (positivos) e da paisagem (negativos), sem qualquer análise com suporte científico”, diz a Zero, defendendo que faltam análises dos impactes cumulativos na qualidade do ar, degradação da qualidade de vida dos habitantes e em setores da economia local.
A Zero considera que os projetos terão impactes positivos na criação de empregos (diretos e indiretos) e na economia (local e regional), mas também afirma que não estão devidamente valorizados os impactes na degradação da paisagem, na qualidade de vida dos habitantes e mesmo na atividade de pesca e turística com efeitos na economia local.
Sobre a qualidade do ar, afirma que o estudo reconhece que será afetada e contribuindo para degradar a qualidade de vida dos habitantes de Matosinhos e de Leça da Palmeira, mas que “não consegue estimar de forma clara o nível de degradação da qualidade do ar, remetendo o problema para programas de monitorização já após a implementação do projeto”.
Segundo a associação ambientalista, é certo que o aumento do movimento de navios movidos a combustíveis fósseis, assim como do transporte e movimentação de carga, “implicarão um acréscimo nos níveis de gases poluentes agravando os níveis na área urbana da cidade”, desde logo de “emissões de partículas ultrafinas de elevada perigosidade associadas às emissões de navios”.
Considera também que as medidas de minimização e mitigação do impacte ambiental propostas são insuficientes ao cingirem-se “quase exclusivamente a programas de monitorização, para a qualidade do ar e ruído, a decorrer durante a operação do terminal”.
A Zero defende a adoção de medidas como obrigatoriedade do abastecimento dos navios recorrendo exclusivamente a eletricidade proveniente de fontes de renováveis.