Em comunicado enviado às redações, o Conselho Português de Proteção Civil (CPPC) faz saber que já tinha alertado para a situação, mostra a sua solidariedade e legitimidade da Técnicos de Emergência Médica e sugere a demissão do secretário de Estado da Saúde e da ministra das Finanças,
Em comunicado o CPPC refere que “deu o primeiro alerta público desta situação na passada semana, e vem acompanhando a situação com particular preocupação uma vez que se reveste de relevante interesse público”.
O CPPC acrescenta que “tendo concluído que, para os Técnicos de Emergência Médica do INEM hoje em vigília frente àquele instituto, o problema de substituírem uma Ambulância de Emergência Médica (AEM) por uma Ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) em Lisboa não é propriamente apenas o aparecimento de uma SIV em Lisboa, mas sim o receio de réplica do que observaram há uns anos nas Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER), de onde uma a uma os Técnicos foram substituídos por Enfermeiros, todos os Técnicos foram banidos das VMER".
"Os Técnicos suspeitam de um plano arquitetado por alguns enfermeiros com vista à substituição progressiva dos Técnicos por Enfermeiros nas ambulâncias do INEM à escala nacional, no sentido da extinção dos Técnicos de Emergência Médica no INEM. Suspeitam que a criação desta primeira SIV em Lisboa seria o ponto de partida para tal operação”.
“A luta dos Técnicos de Emergência Médica é por isso uma tentativa legitima de evitar a sua extinção no sistema. A ser esta a verdade dos factos, reconhecemos a legitimidade dos Técnicos para a luta iniciada”, conclui.
Mas, a Proteção Civil ressalva uma segunda posição:
"Contudo, a outra versão possível dos factos é de que a SIV é criada porque não há Técnicos suficientes para assegurar as AEM e CODU, e que estes já estão sobrecarregados de turnos extraordinários. Assim, como o ministério das Finanças não autoriza a contratação de mais técnicos, esta seria a solução possível para aliviar o esforço acrescido dos Técnicos. A ser esta a verdade dos factos faria sentido, mas os técnicos não creem em boas vontades políticas, e estão cansados de esperar pelo cumprimento de promessas antigas que vários presidentes tentaram resolver, mas tal como agora sempre se depararam com obstáculos levantados pela tutela dai resultando que tudo ficasse na mesma”.
Assim sendo, o CPPC não toma posição sobre isso:
“Quer seja uma ou a outra versão que correspondam à realidade dos factos, o Conselho Português de Proteção Civil defende a manutenção dos Técnicos de Emergência Médica no Sistema, a imediata publicação dos diplomas de criação e regulamentação da sua carreira, a imediata revisão da sua remuneração, do seu subsidio de risco, e do limite de horário de trabalho diário e semanal”.
Mas, o CPPC defende a continuidade do presidente do INEM no cargo, mas não do secretário de Estado:
"Ao invés do Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência (STAE), o Conselho Português de Proteção Civil não defende a demissão do Presidente do INEM por não se vislumbrar motivo para tal, mas recomenda porém a demissão urgente do Sr. Secretário de Estado da Saúde, e da Sr.ª Ministra das Finanças, por condicionarem a assistência pré-hospitalar através das suas políticas economicistas, funestas, e eventualmente homicidas”.
“Contrariamente ao veiculado pelo gabinete de comunicação e imagem do INEM, cremos que o socorro à população está efetivamente em risco, mas já o está há vários anos, uma vez que há muito registamos e denunciamos publicamente o sucessivo colapso do sistema”, assume em conclusão.
No domingo à noite, em comunicado enviado à Lusa, o INEM garantiu que a emergência médica está assegurada esta segunda-feira em Lisboa e que participará ao Ministério Público de quem contribuir para colocar em risco o socorro urgente a pessoas.
Todos os meios de emergência médica do INEM estarão operacionais em Lisboa entre as 08:00 e as 24:00, assegura-se na nota.
"O INEM tem envidado todos os esforços no sentido de manter a qualidade, eficiência e rapidez de atendimento no serviço público que presta às populações apesar de se confrontar com alguns constrangimentos ao nível dos recursos humanos agravados pela orientação do Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência para que os seus associados não mostrassem disponibilidade para fazer horas extraordinárias pagas conforme legislação em vigor", afirma o instituto.
Segundo o INEM, "existem mesmo SMS que incentivam ao absentismo e ao abandono do serviço, depois de iniciado, através de mecanismos diversos e abundantemente sugeridos".
O instituto recorda que tais "comportamentos não podem ser tolerados na Administração Pública" por revelarem "falta de profissionalismo" que poderá colocar em risco o atendimento emergente.
Nesses casos, o INEM participará ao Ministério Público todos os que contribuam para "colocar em risco o socorro urgente a pessoas".
Por sua vez, o Sindicato dos Técnicos de Ambulâncias de Emergência acusou o INEM de querer preencher as escalas de meios com recurso a técnicos de informática e técnicos de logística em substituição dos técnicos de emergência.
O presidente do STAE explicou de que maneira o organismo pretende ter todos os meios de emergência operacionais durante esta segundafeira
“Neste momento estão elementos da logística que estarão escalados para fazerem ambulância, o que demonstra a capacidade que este conselho diretivo tem em dar resposta ao socorro com pessoas da logística e da informática”, afirmou Ricardo Rocha.