O Ministério Público pediu, esta sexta-feira, nas alegações finais, pena máxima para Diana Fialho e Iuri Mata, o casal acusado de matar a mãe adotiva da arguida, em setembro de 2018.
Nas alegações finais do julgamento, que decorreram hoje no Tribunal de Almada, no distrito de Setúbal, o procurador do MP, Jorge Moreira da Silva, defendeu que os arguidos sejam condenados, em coautoria, pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.
Para o procurador, ficou provado que os arguidos cometeram o homicídio de Amélia Fialho, de 59 anos, de uma forma “frívola e animalesca”, tendo induzido a vítima ao sono e “desferido inúmeras pancadas com um objeto contundente”.
Este facto ficou provado, na visão do MP, devido a vários indícios, como o relatório de autópsia que identifica dois medicamentos no corpo da vítima, um deles um antidepressivo e outro utilizado para distúrbios de sono grave, os quais não foram prescritos a Amélia Fialho por nenhum médico.
Não foi encontrada a arma do crime, no entanto, segundo Jorge Moreira da Silva, as “fraturas múltiplas” na cabeça da vítima, descritas na autópsia, identificam a utilização de um objeto contundente, como um martelo.
Além disso, existe a reconstituição do crime com a Polícia Judiciária, durante a qual Iúri Mata descreveu todo o percurso efetuado, o qual “começa no Montijo, passando pela bomba de gasolina e terminando em Pegões [onde foi encontrado o corpo carbonizado]”, explicou.
Outras das provas são os vários “vestígios hemáticos” (sangue), encontrados no segundo piso da residência dos arguidos, que “chegavam a atingir o teto”, assim como outros na bagageira da viatura utilizada para transportar o cadáver.
Nesta sessão, Jorge Moreira da Silva criticou a estratégia dos advogados de Diana Fialho e Iúri Mata, por tentarem que “um deles ficasse na penumbra”, ou seja, que só um dos arguidos tinha cometido o crime, contudo, frisou que “o caso é muito diferente”.
Nas imagens da bomba de gasolina entraram separadamente, o que mostra o calculismo com que ambos funcionaram. Também estacionaram o carro longe da bomba e não trocaram diálogos”, referiu.
Apesar de não se ter apurado “quem desenhou o crime”, para o procurador ficou explícito que ambos participaram, cometendo o ato de forma “escabrosa e maquiavélica, com requintes de barbaridade”, ainda para mais “tendo em conta a relação de proximidade dos arguidos à vítima”.
O julgamento iniciou-se em 04 de julho e ambos os arguidos remeteram-se ao silêncio, apesar de o advogado de Iúri Mata ter esclarecido que o seu cliente não estava em condições de falar “por esta sob efeito de forte medicação”.
A leitura do acórdão ficou marcada para dia 19 de julho, pelas 14:00, no Tribunal de Almada.
Diana Fialho encontra-se em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Tires, enquanto Iúri Mata está no do Montijo, desde 7 de setembro, quando foram detidos.
Defesa de casal pede absolvição
A defesa do casal acusado de matar a mãe adotiva da arguida pediu hoje, em tribunal, a absolvição dos seus constituintes por considerarem que não ficou provada a participação no crime, ocorrido em setembro de 2018, no Montijo.
Não posso concordar com as alegações”, frisou Tânia Reis, advogada de Diana Fialho, após a leitura das alegações finais pelo procurador do Ministério Público (MP), Jorge Moreira da Silva, no Tribunal de Almada, no distrito de Setúbal.
Apesar dos vários indícios apontados pelo procurador, tais como vestígios de sangue na residência e na viatura dos arguidos ou as imagens de videovigilância, em que são vistos a comprar um isqueiro e a encher um garrafão com gasolina, a advogada considerou que “não provam participação no crime”.
Tem de se fazer prova da prova indiciária, é isso que a defesa alega e defendeu tanto no caso da Diana, como os meus colegas também alegaram [advogados de Iúri Mata]. […] O facto de haver vestígios hemáticos nas roupas dos arguidos pode significar várias situações e não significa que tenham sido os autores dos factos”, frisou, em declarações aos jornalistas.
Da mesma forma, também afirmou ao tribunal que desconhece a “reconstituição do crime”, efetuada por Iúri Mata, até porque apenas estiveram presentes nesse momento membros da Polícia Judiciária, mas não um representante legal do arguido.
Ainda assim, Tânia Reis referiu aos jornalistas que mantém a esperança de que Diana Fialho possa ser absolvida, acrescentando que se a decisão do juiz for a condenação irá considerar “interpor recurso”.
Também a advogada de Iúri Mata, Alexandra Marques Coelho, discordou da acusação do MP e frisando que só no imaginário há um plano gizado pelos arguidos.
A advogada criticou a “pseudo-reconstituição, que nem é prova da acusação”, referindo-se ao testemunho da inspetora da Polícia Judiciária, Fátima Mira, que contou na primeira sessão do julgamento que foi Iúri Mata que ajudou a fazer toda a reconstituição do crime.
A representante acabou mesmo por causar indignação do juiz, Nuno Salpico, que a acusou de desrespeito ao tribunal depois de ter dito, por duas vezes, que os arguidos “já estavam condenados antes do julgamento pela opinião pública e meios de comunicação social”.
O procurador tinha criticado Diana Fialho e Iúri Mata por terem permanecido em silêncio neste julgamento, mantendo a posição de que “estão muito deprimidos e desgraçadinhos”, sem “introspeção e humildade processual, assumindo os factos”.
No entanto, Alexandra Marques Coelho voltou a justificar que o arguido não se encontrava em posição para o fazer, por estar sob efeito de forte medicação e, inclusive, “tentou matar-se por duas vezes na prisão”.
Na sua conclusão, a advogada considerou que “não há provas nem indícios” de que os arguidos mataram Amélia Fialho e, à semelhança de Tânia Reis, também solicitou a absolvição do seu constituinte.
Há recolha de indícios, mas desconhece-se quem, como e porque o praticou”, referiu, acrescentando que o sangue pode indicar apenas “contacto com o corpo”.
A leitura do acórdão deste julgamento, que se iniciou em 04 de julho, ficou marcada para 19 de julho, pelas 14:00, no Tribunal de Almada.
Segundo o despacho de acusação do MP, os arguidos “gizaram um plano para matar Amélia Fialho, de 59 anos, e, ao jantar, colocaram fármacos na bebida da vítima que a puseram a dormir”, tendo depois desferido “vários golpes utilizando um martelo”, que causaram a morte da professora.
Após o homicídio, relata a acusação, os arguidos embrulharam o corpo e colocaram-no na bagageira de um carro, deslocando-se até um terreno agrícola, em Pegões, no Montijo, onde, com recurso a gasolina, “atearam fogo ao cadáver”.
Foi em 07 de setembro de 2018 que a filha adotiva e o genro da vítima foram detidos e presentes a tribunal, o qual decretou a medida de coação de prisão preventiva. A arguida está no Estabelecimento Prisional de Tires, enquanto o homem no do Montijo.