O programa nacional para a remoção do amianto nas escolas vai atuar sobre 486 estabelecimentos de ensino, depois de aprovadas as candidaturas de 149 municípios, numa verba de cerca de 78,7 milhões de euros.

Segundo dados do Ministério da Coesão Territorial (MCT) enviados à Lusa o prazo de candidatura ao programa nacional para a remoção de amianto de edifícios escolares terminou a 20 de dezembro, tendo sido recebidas pelas Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020 candidaturas provenientes de 149 municípios, pretendendo intervenções em 486 escolas de todo o país.

As candidaturas apresentadas solicitam uma verba de cerca de 78,7 milhões de euros.

As candidaturas distribuídas por Programa Operacional Regional são as seguintes:

  • Norte 2020: 176 escolas em 49 municípios;
  • Centro 2020: 101 escolas em 50 municípios;
  • Lisboa 2020: 143 escolas em 16 municípios; 
  • Alentejo 2020: 38 escolas em 23 municípios;
  • CRESC Algarve 2020: 28 escolas em 11 municípios.

“O financiamento das intervenções aprovadas e que estejam previstas nos avisos de concurso será assegurado a 100% por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020”, precisa o MCT.

Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês de junho do ano passado, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19, e arrancou em 7 de julho.

A medida insere-se no Programa de Estabilização Económica e Social, permitindo a retirada do amianto destas instituições de ensino enquanto promove a dinamização económica do emprego ao nível local.

O MCT referia na altura em comunicado que a medida é “o culminar de um trabalho iniciado na legislatura anterior, que, com fundos europeus do Portugal 2020, e num contexto de requalificação de edifícios escolares, permitiu já substituir coberturas com amianto em mais de 200 escolas públicas”.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

/ CM