“Gostaríamos de expor as preocupações sobre direitos humanos, e designadamente a liberdade de expressão. Vamos também aproveitar para falar de episódios mais recentes e que estão relacionados com o direito de reunião e que têm conduzido à detenção de vários ativistas, nas últimas semanas em Angola”, disse à Lusa Teresa Pina, diretora da secção portuguesa da AI.
A reunião no Ministério dos Negócios Estrangeiros foi solicitada pela AI depois de o Tribunal Provincial de Luanda ter, no final de maio, condenado Rafael Marques, autor do livro “Diamantes de Sangue”, a seis meses de prisão com pena suspensa por dois anos.
Para a organização não-governamental, o julgamento de Rafael Marques foi “politicamente motivado” e constituiu uma forma de silenciar o ativista reconhecido por “expor situações de direitos humanos e corrupção” em Angola.
Teresa Pina recorda que Portugal e Angola são países “muito próximos”, pela língua, pela história e também pela diplomacia e que partilham projetos de cooperação multilaterais, “incluindo no âmbito da Justiça” em que temas como a proteção e promoção dos direitos humanos são abordados.
Para a responsável, o Estado português tem de estar “muito atento” a situações de direitos humanos e, por isso, “tem de ter uma palavra a dizer”.
“Portugal é membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e, por isso, espera-se um protagonismo mais forte no palco mundial perante estes países - para se fazer ouvir - e contribuir para uma melhoria dos direitos humanos no terreno, neste caso em Angola”, acrescentou Teresa Pina.