Ângela Ferreira, a mulher que pretende ficar grávida do marido que já morreu, está de olhos postos no futuro e pronta a avançar, caso a lei da inseminação post-mortem seja publicada em Diário da República.

Em declarações à TVI24, Ângela explica que o seu caminho “vai continuar a ser inexistente até a decisão ser tomada”.

Mal essa decisão ocorrer, sendo positiva, quero retomar o processo que ficou parado e avançar.Está tudo pronto para avançar”, sublinha Ângela.

Uma mulher que atualmente pretenda ficar grávida do marido que já morreu, e que tenha deixado sémen reservado, pode fazê-lo no prazo de três anos, estipula uma lei esta quinta-feira aprovada, por maioria, no parlamento.

Na votação final global, o diploma teve os votos a favor do PS, Bloco de Esquerda, PCP, PAN, e Verdes. Iniciativa Liberal e as duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN). O PSD, CDS-PP e Chega votaram contra. Abstiveram-se cinco deputados do PS - Euridíce Pereira, Bruno Aragão, Filipe Neto Brandão, Porfírio Silva e Fernando Anastácio.

A constitucionalista Teresa Violante explicou ainda que a lei prevê o consentimento do futuro pai, estabelecendo um acordo por escrito em que a pessoa concorda com este projeto de parentalidade. 

Violante reitera ainda que a lei engloba situações antes da sua prevista entrada em vigor, estabelecendo um regime excepcional e transitório.

Relativamente à questão das partilhas, Violante explica que estas não podem ocorrer imediatamente. Durante o período previsto na lei - os três anos - em que existe a possibilidade de uma gravidez, “não poderá haver partilhas”, diz a constitucionalista.

Redação