O presidente da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Anarec) discordou hoje do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e defendeu a discriminação do valor nos talões no próximo ano.
O ISP vai ser aumentado a partir de segunda-feira, segundo uma portaria publicada pelo Governo em Diário da República.
Nós discordamos desta medida, consideramos mesmo que já é altura de o Governo começar a inverter a sua política nesta matéria, está na altura de se reduzir progressivamente a carga de ISP" que, no caso português, "é extremamente elevada, sendo mesmo uma das mais elevadas da Europa", afirmou à Lusa o presidente da Anarec, Francisco Albuquerque.
Considerando que "é urgente fazer um esforço para convergir, nomeadamente com países como Espanha para o bem da economia nacional”, Francisco Albuquerque defendeu que, no próximo ano, nos talões de venda nos postos de abastecimento de combustíveis o valor do ISP seja discriminado tal como acontece com o IVA.
Compreendemos que dar visibilidade a este imposto seja incómodo para o Governo, mas a verdade é que quando se diz que os combustíveis estão caros as pessoas têm de saber as verdadeiras razões. E a principal é a elevada carga fiscal que corresponde a cerca de 65% do valor final, ou seja, do preço final", sublinhou.
Pois, apontou, por cada um euro de abastecimento cerca de 65 cêntimos são de impostos.
Portanto, o cliente final, “o cidadão, tem o direito de saber o que está a pagar, desta forma talvez comece a haver uma maior consciência pública do verdadeiro peso do ISP no bolso de cada um", disse.
Dada a aparente folga orçamental, esperamos que, ainda no decorrer do próximo ano, o Governo venha a inverter estas políticas e alivie a carga de ISP, bem como haja também uma descida significativa do IVA no gás engarrafado", acrescentou, afirmando que esta última é uma das medidas que a Anarec gostaria de ver implementada em 2018.
No Orçamento do Estado para 2018 seguiu-se uma política de estabilização ao nível da tributação indireta, procedendo-se a uma mera atualização de taxas no que respeita aos impostos especiais de consumo, que foi efetuada tendo por referência o valor da inflação previsto. Importa, pois, proceder à atualização, ao nível da inflação, do valor das taxas de ISP a aplicar no ano de 2018 a estes produtos, em linha com o Orçamento do Estado”, lê-se na portaria que entra em vigor em 01 de janeiro de 2018.
De acordo com o documento, a taxa do ISP aplicável à gasolina (com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 gramas por litro) é de 556,64 euros por 1.000 litros (0,556 euros por litro).
No caso do gasóleo, a taxa de imposto é de 343, 15 euros por 1.000 litros (0,343 euros por litro).