O tribunal que julga o processo "Operação Fizz" quis notificar o vice-presidente do Millennium/BCP Carlos Silva para depor quinta-feira como testemunha, tendo o BCP respondido que ele não dispõe de local de trabalho em instalações do banco.

Dando-se o caso de o Dr. Carlos Silva ser administrador não executivo do BCP, não dispõe de local de trabalho em instalações deste Banco. Acresce que o Dr. Carlos Silva reside em Angola, desconhecendo o Banco se o mesmo se deslocará proximamente a Portugal, pelo que não existem condições para, num período de tempo previsível lhe entregar pessoalmente a notificação recebida", respondeu na segunda-feira o BCP à tentativa de notificação postal enviada pelo Tribunal da Comarca de Lisboa.

Segundo documentação a que a agência Lusa teve acesso, o BCP solicita ao tribunal que "seja dada como não feita a notificação", sugerindo que a mesma possa ser dirigida para a morada de Carlos Silva que, segundo os registos do Banco, se localiza numa casa em Talatona, Luanda Sul, Angola.

Em relação ao mesmo vice-presidente do BCP, também presidente do Banco Privado Atlântico (BPA), o secretariado do Milllennium/BCP faculta, na resposta enviada ao tribunal, o endereço de e-mail de Carlos Silva para, caso o tribunal assim o entenda, enviar cópia da notificação em causa.

O BCP esclarece que a notificação registada dirigida a Carlos Silva foi recebida em 31 de janeiro no Porto pelos serviços centrais de correio do BCP, tendo a mesma sido remetida em 02 de fevereiro para o secretariado da Sociedade Millennium, que na segunda-feira respondeu ao tribunal, situado no Campus da Justiça, Lisboa.

A sessão de julgamento de segunda-feira do processo 'Operação Fizz' ficou marcada pelo episódio da tentativa falhada de notificar Carlos Silva, tendo o advogado do assistente no processo, Luis Rolo, considerado a atitude do banco uma “desconsideração e uma falta de respeito para com o tribunal” e pediu que o Banco de Portugal fosse informado do sucedido.

O processo ‘Operação Fizz’ tem por base acusações ao ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente de ter corrompido o ex-procurador Orlando Figueira com o pagamento de 760 mil euros para que arquivasse dois inquéritos, um deles o caso 'Portmill', relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no empreendimento Estoril-Sol.

O ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado e arguido Paulo Blanco por corrupção ativa em coautoria, branqueamento também em coautoria, violação de segredo de justiça e falsificação de documento em coautoria e o engenheiro Armindo Pires, também em coautoria, por corrupção ativa, branqueamento e falsificação de documento.

Armindo Pires é amigo de longa data do antigo presidente da Sonangol Manuel Vicente, que o tribunal ainda não consegui notificar como arguido e acusado na 'Operação Fizz', tendo no início do julgamento decidido separar o processo do ex-vice-presidente angolano do dos restantes arguidos.

Na sexta-feira, o tribunal decidiu emitir um mandado de detenção para notificar Manuel Vicente em Portugal, no pressuposto de que este estaria em território nacional, o que não se veio a confirmar. A iniciativa motivou críticas dos advogados de defesa do antigo presidente da Sonangol e um pedido de apuramento de responsabilidades.