Cerca de 28.500 professores foram colocados nas escolas, a um mês do arranque do próximo ano letivo, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Educação (ME), adiantando que cerca de 200 docentes ficaram sem componente letiva.
As listas de colocação dos professores que estavam nos quadros mas que queriam mudar de escola assim como dos docentes contratados foi hoje publicada pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).
Em comunicado, o ME sublinha o facto de as listas serem conhecidas “um mês antes do início do ano letivo 2020/2021 e, pela primeira vez, ainda na primeira quinzena de agosto”.
No concurso de mobilidade interna - docentes dos quadros que pretendem mudar de escola ou zona - foram distribuídos cerca de 1.650 horários completos e mais de 350 horários incompletos.
Os restantes cerca de 15.500 docentes de quadro mantiveram-se nas escolas onde estavam no ano letivo anterior.
Houve outros cerca de 200 professores que ficaram sem componente letiva e por isso serão colocados prioritariamente nas reservas de recrutamento.
Segundo o ministério, o número de docentes sem componente letiva “desce em relação ao ano anterior, que já tinha um valor significativamente mais baixo em comparação com outros anos”.
No concurso de contratação inicial foram colocados mais de 11.100 docentes contratados, dos quais cerca de 7.650 em horários completos. Destes, cerca de 3.700 são renovações de contratos.
“A manutenção das colocações dos docentes do quadro e a renovação dos contratos dos docentes contratados são um inequívoco sinal de uma maior estabilidade do sistema”, afirma o gabinete de imprensa do ME.
O ministério lembrou ainda os casos de professores contratados que conseguiram entrar para os quadros por terem vários de anos de serviço com contratos anuais sucessivos, no âmbito da “norma-travão”.
Neste concurso, nas listas publicadas a 7 de julho, entraram 872 docentes para a carreira em Quadro de Zona Pedagógica, ao abrigo da chamada “norma-travão”, tendo todos obtido colocação em escola no concurso de mobilidade interna.
Nos últimos cinco anos, cerca de nove mil professores vincularam aos quadros do Ministério da Educação.
Os cerca de 28.500 docentes agora colocados têm dois dias para aceitar a colocação na aplicação eletrónica e 72 horas para se apresentarem nas escolas onde foram colocados.
O ministério lembra ainda que caso não consigam estar presencialmente nas escolas - por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei - podem comunicar à escola até ao primeiro dia útil do mês de setembro.
Fenprof alerta que Governo falhou promessa de mais 2.500 docentes nas escolas
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera que as listas de colocação de docentes revelam uma “aposta crescente na precariedade” e que ficou por cumprir a promessa de mais 2.500 docentes nas escolas.
A Fenprof vê nos números uma “aposta crescente na precariedade”, já que dos 9.300 docentes que ficaram com horários completos, 7.650 serão com contratos a termo.
Para a Fenprof, a opção por contratar a termo docentes para horários completos revela “a opção do Ministério da Educação de dar resposta a necessidades permanentes das escolas recorrendo à precariedade”.
A federação lembra ainda que as mais de 11 mil contratações resultam de um universo de cerca de 35 mil, “cuja idade média era de 41,3 anos e com um tempo de serviço médio de 7,8 anos”.
Pelas contas da estrutura sindical, haverá cerca de 24 mil docentes que vão, "para já, manter-se no desemprego”.
A Fenprof diz ainda que está longe de se conseguir a promessa do ministério de ter mais 2.500 docentes nas escolas no próximo ano para fazer face aos projetos de recuperação de matérias que ficaram por consolidar devido à pandemia de covid-19, que obrigou à suspensão das aulas presenciais e arranque do ensino à distância.
Isto porque aos 2.500 docentes é preciso retirar os 1.511 professores que se aposentaram no passado ano letivo. A Fenprof alerta que “ainda estão por colocar 60% dos docentes prometidos”.