“O Ministério da Educação coloca acima dos interesses das escolas, dos alunos, da própria estabilidade e dos interesses dos professores, o seu interesse eleitoral. Em ano de eleições, tenta fazer tudo no sentido de não ser acusado de começar o mal o ano letivo”, disse Mário Nogueira, líder da Fenprof, em declarações à agência Lusa.
O Ministério da Educação (ME) propôs aos professores que as aulas do próximo ano letivo comecem entre 15 e 21 de setembro, sendo que o habitual, nos últimos dez anos, tem sido a primeira quinzena de setembro como prazo para início das aulas.
Mário Nogueira avançou que o Ministério da Educação, ao perceber que a bolsa de contratação de escolas - que acontece em cerca de 300 estabelecimentos de ensino Territórios de Educação de Intervenção Prioritária (TEIP) ou com contrato de autonomia – “não é positiva”, adiou o prazo.
“[O ME] já percebendo que o regime de concurso não é positivo, ou seja, que por si só e mesmo sem erros dá sempre atrasos, tenta então, porque estamos em ano de eleições, ganhar tempo para que ainda que o atraso aconteça possa dizer que todas as escolas estão com os problemas resolvidos durante o prazo previsto para que abra”, sustentou.
De acordo com Mário Nogueira, ainda que as escolas consigam abrir no início do prazo estabelecido, este ano “esse início coincide com o último dia do ano passado”.
O líder da Fenprof considerou que o Governo pretende garantir “um ganhar de tempo para poder disfarçar as confusões e trapalhadas que aconteçam no início do ano letivo, designadamente em função da colocação de professores”.
Desta forma, lamentou que o executivo “atire para a frente”, mais uma semana, o início do ano letivo 2015/2016, quando podia existir uma gestão positiva do calendário escolar, dando como exemplo a pausa sugerida pelo organismo a meio do primeiro período.
“Se o problema era o primeiro período ser muito grande, o que a Fenprof defendeu foi uma pausa para que os alunos pudessem descansar, mas a opção do ME passa por prolongar mais as férias. Não é aí que os alunos precisam de uma pausa, é a meio de um período grande”, sublinhou.
Os grupos parlamentares do PCP e do Bloco de Esquerda (BE) anunciaram na terça-feira que querem ouvir o ministro da Educação sobre o início do ano letivo.
O PCP, segundo fonte do grupo parlamentar, vai apresentar um pedido potestativo (que não admite contestação) para ouvir Nuno Crato na comissão de Educação sobre a abertura e as condições do próximo ano letivo.
O início do ano letivo 2014/2015, que agora termina, esteve envolto em várias polémicas, nomeadamente com as aulas a começaram sem que os alunos tivessem a totalidade dos professores devido aos problemas com os concursos.