O ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, que é este domingo homenageado pela Universidade de Coimbra com o título de doutor honoris causa, alertou para o risco do colapso do sistema de proteção de refugiados, defendendo que é tempo de se pensar em soluções mais radicais.
"Nunca, nos tempos recentes, estivemos tão próximos desse colapso como estamos neste momento", afirmou António Guterres, considerando que é necessária uma maior intervenção da comunidade internacional para que tal não aconteça.
Para o ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), um colapso do sistema teria "consequências imprevisíveis" no plano humanitário e dos direitos humanos, mas também a outras "escalas", podendo contribuir para a destabilização de países em zonas de conflito.
Esse colapso seria "um belíssimo instrumento ao serviço daquelas organizações terroristas internacionais que procuram aproveitar todos os pretextos para recrutar todos aqueles que se sintam discriminados e abandonados", sublinhou o também candidato a secretário-geral das Nações Unidas (ONU), que falava enquanto orador convidado na conferência "A Situação Internacional e os Movimentos Forçados de População", no auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC).
Nos dez anos à frente do ACNUR, Guterres encontrou, com raras exceções, as fronteiras "abertas para refugiados". No entanto, hoje assiste-se a "um fechar progressivo das fronteiras, sobretudo na Europa", que tem um efeito de arrastamento e "mimetismo" por parte dos países de primeiro acolhimento.
O ex-Alto Comissário apontou para o caso do Líbano, em que há um refugiado para cada três libaneses, e que se pode questionar o porquê de dever manter a fronteira aberta quando a União Europeia, em que entram dois refugiados por cada mil cidadãos europeus, barra a entrada a pessoas que tiveram de abandonar o seu país de origem.
Esta é "uma epidemia que se alastra", alertou, recordando que é no mundo em desenvolvimento que a maioria dos refugiados (86%) está.
Num momento em que o número de refugiados no mundo é o mais alto desde a 2.ª Grande Guerra Mundial (cerca de 60 milhões), "é preciso ter a capacidade de pôr em cima da mesa soluções que antes seriam impossíveis", defendeu.
E, de acordo com Guterres, "há um clima para se pensar em algumas soluções mais radicais", visto que se está "a chegar a um beco sem saída". "É o momento de agitar as águas", afirmou.
O candidato a secretário-geral da ONU realçou a importância de se criarem "mecanismos para garantir o financiamento" para a proteção de refugiados à escala global, para que o apoio não exista apenas a partir "da boa vontade de certos Estados".
Durante o discurso, António Guterres frisou que é necessária "uma mega operação de reinstalação à escala global", de forma a que os movimentos de refugiados não sejam controlados "por traficantes e contrabandistas".
Instrumentos que assegurassem o movimento legal de refugiados "para o mundo desenvolvido", juntamente com o aumento "significativo" da ajuda humanitária e de mecanismos de cooperação económica nos países de primeiro acolhimento, são as únicas soluções possíveis para se responder "às necessidades dos refugiados" e aos países que estão na primeira linha, disse o ex-alto comissário.
A homenagem vai contar com as presenças do primeiro-ministro, António Costa, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Costa vai a Istambul defender a candidatura de Guterres
António Costa estará na segunda-feira na Cimeira Humanitária das Nações Unidas, em Istambul, para salientar a posição portuguesa de abertura ao acolhimento de refugiados e para promover a candidatura de António Guterres a secretário-geral da ONU.
António Guterres integrará mesmo a comitiva oficial portuguesa presente na cimeira de Istambul, Turquia, juntamente com a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.
Durante a sua permanência em Istambul, de acordo com fonte diplomática nacional, o líder do executivo português terá vários encontros bilaterais com outros chefes de Estado e de Governo presentes na cimeira, tendo como principal objetivo sensibilizá-los para a importância da candidatura do antigo primeiro-ministro socialista ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas.
O discurso que António Costa vai proferir na cimeira está previsto para o início da tarde de segunda-feira, ocasião em que deverá reiterar a disponibilidade de Portugal para acolher um número de refugiados acima da quota definida no quadro da União Europeia.
Tal como em anteriores intervenções públicas, Costa também deverá defender a tese de que uma efetiva cooperação europeia é fundamental para a resolução desta crise, demarcando-se assim dos países europeus que têm decidido unilateralmente fechar as suas fronteiras.
Fonte do executivo referiu à agência Lusa que, no quadro do programa de recolocação de refugiados, Portugal disponibilizou-se para receber cerca de 10500 pessoas, das quais 4974 por via de decisões da União Europeia e 5500 em resultado de ofertas bilaterais. António Costa fez formalmente essas ofertas no plano bilateral através de cartas enviadas aos seus homólogos de países mais pressionados pela crise migratória, como a Suécia, a Alemanha, a Áustria, a Itália e a Grécia.
Guterres quer um milhão de refugiados reinstalados
O antigo primeiro-ministro António Guterres considera essencial que os processos de reinstalação de refugiados aumentem para um milhão anualmente e teme que na cimeira de Istambul esteja a ser secundarizada a componente do acesso à educação.
A partir de uma análise aos documentos preparatórios desta cimeira, António Guterres disse, na quinta-feira, durante uma conferência promovida pelo PS, que se pode temer que a próxima cimeira humanitária mundial acabe sem qualquer referência ao investimento em educação - um aspeto que classificou como "absolutamente essencial".
Em situações de emergência tende-se a pensar que o essencial é resolver questões elementares de alimentação, de saúde e de abrigo e depois se verá em relação aos refugiados. O problema é que esse ‘depois se verá' pode levar muitos anos e então poderá já será demasiado tarde", advertiu.
De acordo com estimativas apresentadas pelo antigo primeiro-ministro, apenas dois terços da população refugiada no mundo têm acesso à educação básica, "e em muitas circunstâncias em condições de muito má qualidade".
Depois, só um terço tem acesso a educação secundária e apenas um por cento tem acesso ao Ensino Superior, razão pela Guterres diz haver a este nível uma "enorme lacuna".
Na perspetiva do ex-ACNUR, com caráter de urgência, a comunidade internacional tem de organizar-se para criar um movimento legal de refugiados com um "volume maciço" de oportunidades na Europa, ou na América do Norte, através da concessão de vistos estudantis, programas de trabalho ou de reunificação familiar.
O número de reinstalações que ocorre por ano anda na ordem dos 100 mil, mas estima-se que as necessidades sejam superiores a um milhão. Não é evidente que seja possível fazê-lo. Não estamos apenas perante uma questão de dinheiro, mas também de partilha de responsabilidades", sustenta António Guterres.