O presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela, e a vereadora Júlia Fernandes são arguidos na Operação Éter, por causa da instalação de uma loja interativa de turismo no concelho.
A constituição de arguidos foi esta quarta-feira confirmada à Lusa por António Vilela, que sublinhou que tanto ele como a vereadora estão “de consciência completamente tranquila”.
Foi um processo o mais transparente possível”, referiu o autarca.
António Vilela (PSD) disse que a loja interativa pretendia “ser uma resposta àquilo que era um conceito que estava definido em todo o território” abrangido pela Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), para uma “promoção global” e concertada.
Se reparar, as lojas são todas iguais”, apontou.
Sublinhou estar “muito satisfeito” com a loja, que definiu como “um bom projeto” e que disse estar a “dar a resposta” pretendida para ajudar a promover o turismo do concelho.
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Vereador da Câmara de Vieira do Minho constituído arguido
O vereador da Câmara de Vieira do Minho, Afonso Barroso, também foi constituído arguido no âmbito da Operação Éter.
António Cardoso acrescentou que o vereador e a câmara (PSD/CDS) estão “perfeitamente tranquilos” em relação ao processo.
Foi tudo feito de acordo com as regras da contratação pública”, referiu, sublinhando que essa mesma garantia lhe foi dada por Afonso Barroso, o vereador que “conduziu todo o processo” conducente à instalação da loja interativa.
Instalada no edifício do Posto de Turismo, a loja de Vieira do Minho foi inaugurada em julho de 2015.
É uma loja fundamental para a promoção turística do concelho”, acrescentou o presidente da câmara.
Afonso Barroso detém os peloutros de Gestão Económica e Financeira, Gestão e Modernização Administrativa, Recursos Humanos, Desenvolvimento Económico, Transportes e Parque de Viaturas.
A investigação sobre a instalação de lojas interativas de turismo (LIT) insere-se no âmbito da Operação Éter, mas o Ministério Público (MP) decidiu abrir um inquérito autónomo exclusivamente sobre aquela matéria.
Em causa a alegada “imposição”, por parte da TPNP, das empresas responsáveis pela instalação das lojas.
No dia 25 de outubro, o MP deduziu acusação contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018.
No despacho de acusação, o MP diz que, quanto ao núcleo de factos em investigação, relacionado com a criação e instalação do projeto de Rede de Lojas Interativas, as diligências de investigação “ainda não estão concluídas, sendo necessário proceder à recolha de mais elementos de prova, quer documental, quer testemunhal, bem como constituir alguns agentes arguidos”.
Assim, considerando que a recolha de prova se prevê morosa, o que não é compatível com o caráter urgente dos presentes autos que têm um arguido detido à sua ordem, determino a separação de processos em relação a estes factos”, refere o documento.
Em causa estão todos os factos relacionados com a criação das LIT dos municípios, das LIT da TPNP, designadamente a LIT móvel e demais factos com eles conexos.
Melchior Moreira foi detido a 18 de outubro de 2018 pela Polícia Judiciária e fez dia 25 um ano que aguarda julgamento em prisão preventiva no âmbito da Operação Éter, uma investigação sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública que culminou com a indiciação de cinco arguidos.
O ex-presidente da TPNP está acusado de 38 crimes (12 de participação económica em negócio, três de peculato de uso, três de peculato, nove de abuso de poder, um de corrupção passiva, sete de falsificação de documento e três de recebimento indevido de vantagem).