O presidente da Associação dos Oficiais das Forças Armadas, António Mota, alertou, esta quarta-feira, que o número de efetivos militares registado no terceiro trimestre do ano é o mais baixo da década, situando-se nos 25.580 em setembro.
A situação está a agravar-se e já ultrapassou todas a linhas vermelhas. O ano de 2019, até ao fim do terceiro trimestre, mostra que se trata do pior ano dos últimos dez anos sendo que ainda faltam os dados do quarto trimestre”, disse à Lusa o tenente-coronel António Mota da AOFA.
De acordo com os mapas elaborados pela associação, compilando os números da Direção-Geral da Administração e Emprego Público relativos a 27 de setembro, havia 25.580 efetivos nas fileiras nesse mês, o número mais baixo registado desde 2011. A título de exemplo, em março último, registavam-se 25.846 efetivos e em dezembro de 2018, 26.800.
Segundo António Mota, as Forças Armadas têm um saldo líquido negativo de 1.220 homens e mulheres - até ao final do terceiro trimestre – acrescentando que a situação não se vai inverter porque, defendeu, as medidas que poderiam travar e reverter “a sangria” não estão a ser tomadas.
O ano de 2020 vai ser um ano pior do que 2019. Há anos que andamos a tratar este assunto que é grave. O Ministério da Defesa já fez um estudo e sabe que o principal problema são os baixos rendimentos auferidos pelos militares. Há que atacar este problema de uma forma decisiva”, afirmou o dirigente da AOFA.
Segundo António Mota, as perspetivas de carreira não existem porque, “quem está nas Forças Armadas, está a sair e quer sair e quem ainda não está, não quer entrar”.
O responsável recorda que a situação começou a ser mais grave a partir de 2011, com a entrada da troika em Portugal, com “cortes cegos” nas Forças Armadas.
Para os militares os tempos da troika ainda se mantêm porque nós estamos englobados na Administração Pública onde houve a recuperação de alguns direitos que na altura foram retirados mas os militares têm um estatuto próprio que não foi mexido”, lamentou.
Trata-se do estatuto de 2015, do tempo da troika, que continua em vigor e que para a AOFA devia ser “desmantelado”.
A associação insiste que tem um conjunto de mais de 50 propostas de alteração mas acusa o Governo de “assobiar para o lado”.
Agora a bomba vai-nos rebentar na mão. Não há milagres. E estas coisas só podem ter maus resultados”, refere, sublinhando que “até” o chefe de Estado já abordou o problema, considerando que a situação é muito complicada em termos remuneratórios.
A curto prazo, para a Associação dos Oficiais das Forças Armadas deve ser criado de imediato um permanente de praças no Exército e na Força Aérea à semelhança do que existe na Marinha.
Não vai resolver os problemas mas vai atenuá-los e pode ir no bom caminho”, defendeu.