Médicos que decidem sobre medicamentos não aprovados devem deslocar-se aos hospitais

A presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) defende que os médicos dos centros de referência, que vão decidir sobre os medicamentos inovadores, se desloquem aos hospitais onde os doentes são seguidos.

Segundo informações da agência Lusa, Marta Temido, que hoje falava num encontro com jornalistas a propósito do VI Fórum Nacional sobre Gestão do Medicamento em Meio Hospitalar, em Lisboa, disse concordar com a criação de centros de referência, ao contrário, por exemplo, da Ordem dos Médicos.

«Temos de começar a construir o sistema de saúde em função do percurso dos doentes», afirmou.

Um despacho publicado na semana passada em Diário da República veio alterar as regras de acessos dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos remédios inovadores que ainda não estão aprovados para uso hospitalar. Medicamentos que agora têm de ser solicitados através de uma autorização de utilização especial (AUE).

Segundo o diploma, nas áreas de oncologia e oftalmologia passam a ser seis as instituições no país que estão autorizadas a pedir acesso a esses fármacos, cuja dispensa continua a carecer de decisão da Autoridade do Medicamento (Infarmed).

A criação destes centros motivou críticas da Ordem dos Médicos, nomeadamente a possibilidade de os doentes terem de ser transferidos para obterem a medicação inovadora.

Declaração que já levou o ministro da Saúde a negar que seja necessária essa deslocação.

Para Marta Temido, os médicos que trabalham nos centros de referência podem ir junto do hospital onde o doente está a ser seguido e lá averiguar se o medicamento inovador é necessário.

A presidente da APAH considera que existe abertura dos médicos para estas deslocações, apesar de conhecer a opinião desfavorável da Ordem a este modelo organizacional.

«O que eu defendo é uma relação de confiança e não de propriedade, uma relação centrada no doente e não centrada nas instalações e nos equipamentos», disse.

Para a presidente da APAH, estas deslocações dos médicos não irão pôr em causa a relação entre o doente e o médico que o seguia.

«Não queremos doentes órfãos da proteção médica. Tem de haver sempre uma figura de controlo e espero que este despacho não contribua para que se crie este sentimento de orfandade do doente», continuou.

Para a responsável, estes centros surgem pela necessidade de dar equidade nos pedidos de autorizações especiais de fármacos em todos os hospitais do SNS.

Segundo o despacho, os novos Centros Especializados para Utilização Excecional de Medicamentos (CEUEM) nas áreas de oncologia e oftalmologia são os Institutos Português de Oncologia de Lisboa, Porto e Coimbra e o Centro Hospitalar de São João (no Porto) e os centros hospitalares de Coimbra e de Lisboa Central.