A Associação de Apoio à Vítima ajudou, nos últimos três, uma média de 22 crianças vítimas de violência sexual por mês, sobretudo raparigas entre os oito e os 17 anos, sendo que a maioria dos crimes ocorreu na família.
Entre janeiro de 2016 e maio de 2019, houve 881 crianças e jovens que precisaram de ajuda nos últimos três anos,
Significa isto que, em média, a APAV apoiou 22 crianças todos os meses, e fez 263 atendimentos por mês, tendo também ajudado 140 pessoas que eram familiares ou amigos das crianças, o que totalizou 10.509 atendimentos.
Os dados da Rede Care mostram que as vítimas eram sobretudo (80,3%) raparigas, com idades entre os oito e os 17 anos (66,51%), residentes sobretudo nos distritos de Lisboa (303 casos) e do Porto (150).
A maior parte (54,1%) dos crimes aconteceu no seio da família próxima, começando pelo pai ou mãe (19,8%), padrasto ou madrasta (11,7%), avós (5,8%), tios (5,2%), irmãos (2,3%) ou ainda outros familiares (9,3%).
Nas situações em que os crimes foram cometidos por pessoas fora da rede familiar (39,9%), constatou-se que, ainda assim, em 12,1% dos casos o agressor era conhecido da criança, em 5,9% era mesmo colega ou amigo, em 4,2% era vizinho, em 1,8% das situações era funcionário escolar, em 1,1% era funcionário de atividades. Em 6,6% dos casos era uma pessoa desconhecida ou tinha outro tipo de relação com a criança (8,2%).
Quase dois terços (62%) dos crimes reportados tinham a ver com abuso sexual, ou seja, um ato sexual de relevo com uma criança até aos 14 anos, havendo também registo de violações (7,1%), importunação sexual (11,2%), atos sexuais com adolescentes (4,2%), recurso à prostituição de menores (0,7%) ou pornografia de menores (3,9%).
Na maioria (63,8%), os atos foram praticados de forma continuada e os autores eram maioritariamente (91,4%) homens.
Em 78,5% dos casos foi feita denúncia às autoridades policiais ou aos tribunais, sendo que em 14,6% das situações foi a própria APAV a fazer essa denúncia.
Relativamente à rede de referenciação, através da qual outras entidades transmitem à APAV informações sobre ocorrências de crimes, de salientar que em 28,5% dos casos essa iniciativa partiu das próprias famílias ou de amigos.
Durante estes três anos, a APAV realizou 23 cursos sobre “Apoio a Crianças e Jovens Vítimas de Violência sexual”, nos quais participaram 408 pessoas, além de ter feito 520 ações de informação e sensibilização junto de 11 mil pessoas, entre alunos, profissionais que intervém junto de crianças e jovens, forças de segurança ou pais.
Apoio a mais de 5.600 crianças vítimas de crime desde 2013
Quase três crianças por dia foram vítimas de crime e de violência e precisaram da ajuda da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) nos últimos seis anos, sendo que em 2018 foram mais de 900.
De acordo com dados estatísticos da APAV, referentes a crianças e jovens vítimas de crime e de violência entre 2013 e 2018, a associação ajudou 5.628 vítimas no global dos seis anos, o que dá uma média de 938 crianças por ano, 78 por mês e 2,5 por dia.
Segundo a APAV, 2015 foi o ano com mais vítimas, tendo havido 1.084 crianças e jovens que recorreram à associação. A partir daí o número tem vindo a diminuir, passando de 826 em 2016 e 810 em 2017, para aumentar novamente em 2018 para 941 vítimas.
Por outro lado, foram registados 9.539 crimes, uma média de 1.590 por ano, sendo que foi igualmente em 2015 que esse número foi mais elevado, com registo de 1.991 crimes.
Olhando para 2018, a APAV contabilizou 1.504 crimes, mais 218 do que em 2017, o que representa um aumento de 17%.
Relativamente à caracterização das vítimas, a APAV mostra que, para todos os anos, a maioria são raparigas, sendo que é em 2018 que a diferença entre géneros é mais acentuada, numa relação de um rapaz para cada duas raparigas, já que apoiaram 628 meninas e 312 meninos.
Entre as 941 crianças e jovens apoiados no ano passado, 389 tinham até dez anos, enquanto as outras 552 tinham idades entre os 11 e os 17 anos.
Estas crianças viviam sobretudo em famílias nucleares com filhos (34,8%) ou monoparentais (21,1%), uma tendência verificada ao longo dos seis anos, e em 3.251 casos eram filhos do agressor.
No global, o autor do crime é sobretudo do sexo masculino (83,19%), com uma preponderância para as idades entre os 18 e os 64 anos, e a vitimação foi continuada, sobretudo perpetrada na residência comum (56,78%).
Na maior parte dos casos (44,72%) foi feita denúncia, grande parte delas às comissões de proteção de crianças e jovens.
Relativamente ao tipo de crime, as estatísticas da APAV mostram que, no que diz respeito aos crimes contra pessoas, o abuso sexual de crianças foi o mais assinalado entre 2013 e 2018, enquanto nos casos mais específicos de violência doméstica, os crimes de maus tratos psíquicos (455) e físicos (187) são os que se destacam.
Dos restantes crimes e formas de violência assinalados, o grande destaque, no que diz respeito aos crimes contra crianças, vai para o crime de bullying, com um total de 301 crimes”, lê-se no relatório.
A APAV registou ainda 515 crimes contra crianças em contexto escolar, com um pico de ocorrências (105) em 2015, tendo posteriormente o número vindo a baixar, desde 90 em 2016, 89 em 2017 e 87 em 2018.