Os vigilantes da natureza fazem uma série de reivindicações por escrito, num documento divulgado esta segunda-feira. Entre elas, defendem que devem ter uma carreira especial, querem ser considerados órgão de polícia criminal e agente de proteção civil, pedem a abertura de concursos para promoção e insistem na urgência de descongelar vagas.
A Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN) lista, no documento, um conjunto de propostas para a "dignificação da profissão", que atualmente tem cerca de 140 elementos.
O número de efetivos "atingiu um patamar muito preocupante", defende a associação.
É urgente a adoção de medidas extraordinárias de descongelamento de vagas para a carreira de vigilante da natureza, a abertura dos procedimentos de concurso, como tem vindo a acontecer com outras carreiras onde não têm existido restrições nas admissões. A segurança de pessoas e bens é muito importante mas a proteção da natureza também o deveria ser".
A APGVN, liderada por Francisco Correia, solicita que a carreira de vigilante da natureza seja definida como especial e quer a atualização do seu conteúdo funcional, nomeadamente que "seja considerado órgão de polícia criminal" e agente de proteção civil, além de pedir que seja implementada uma portaria de 1992 que regulamenta o uso e porte de arma.
À maioria dos vigilantes da natureza é negada a possibilidade de promoção na carreira há mais de duas décadas, o que não acontece com as restantes carreiras da função pública, pelo que requeremos a abertura de concursos para promoção, que consideramos da mais elementar justiça".
Outras propostas são a reposição do regime de aposentação voluntária aos 55 anos de idade e a integração do valor do subsídio de risco no salário.
Tragédia dos incêndios motivou debate
Os grandes incêndios florestais deste verão, que provocaram mais de 100 mortes, destruíram vastas áreas de natureza, casas e empresas, trouxeram, mais uma vez, à discussão o número de vigilantes da natureza considerado por todos - ambientalistas, especialistas e partidos políticos - insuficientes.
No início de novembro, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes disse no parlamento que 20 novos vigilantes da natureza já tinham começado a trabalhar e mais 30 iriam juntar-se ao grupo assim que o processo relacionado com o concurso estivesse pronto.
No documento agora divulgado, a associação dos vigilantes da natureza recorda igualmente outra carência, a acrescentar aos meios humanos, ao apontar "a falta de meios operacionais para o exercício das suas funções", principalmente viaturas, meios informáticos e de comunicação.
Não pode haver áreas protegidas, nem conservação da natureza, sem a presença permanente, no terreno, de vigilantes da natureza, eles são, em todo o mundo, a alma dos parques e reservas".
O Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza, recorda a associação, "nunca obteve o reconhecimento dos decisores", e a partir de 1999 registou "uma diminuição de efetivos que se tornou preocupante". "Por coincidência, ou não, nas últimas épocas de caça aumentou significativamente o número de aves feridas a tiro, mesmo de espécies protegidas por lei, que deram entrada nos Centros de Recuperação", justifica.
"Não queremos tirar conclusões apressadas, mas o fenómeno pode ter alguma relação com a diminuição de vigilantes da natureza no terreno. De facto, os caçadores menos conscientes podem, agora, atuar com grande impunidade e estão a fazê-lo", realça a APGVN.
Para os vigilantes da natureza, "não se previnem incêndios nem se combatem caçadores furtivos com esporádicas surtidas no terreno, por mais dedicação que se tenha".