Um grupo de estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura enviou, esta segunda-feira, um pedido de reunião urgente ao Governo sobre o apoio social extraordinário ao setor, anunciado como universal e do qual muitos ficaram excluídos.
De acordo com o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) Rui Galveias, em declarações à Lusa, o “pedido de reunião urgente ao Ministério da Cultura, por causa do apoio social extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura”, foi decidido no domingo numa reunião entre várias estruturas e enviado na manhã desta segunda-feira.
O pedido de reunião é feito, além do CENA-STE, pela Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo (APEAC), pela Associação Portuguesa de Técnicos de Audiovisual, Cinema e Publicidade (APTA), pela Associação Portuguesa de Realizadores (APR), pela associação Plateia Profissionais das Artes Cénicas, pela Associação para as Artes Performativas em Portugal (Performart), pela Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea (Rede) e pela Ação Cooperativista.
No sábado, estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura acusaram o Governo de continuar a “deixar de fora” muitos trabalhadores de apoios anunciados como “universais”, nomeadamente do apoio social extraordinário.
Nesse dia, o CENA-STE partilhou no seu ‘site’ oficial uma “mensagem automática do Governo” recebida por “muitos dos trabalhadores da Cultura que pediram o apoio extraordinário de 438,81 euros anunciado a 14 de janeiro”, na qual são informados que o pedido não foi aceite.
Em 14 de janeiro, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou apoios para o setor, no âmbito das medidas de resposta à crise provocada pelas restrições decretadas no âmbito da pandemia da covid-19, nomeadamente o apoio social extraordinário, no valor de 438,18 euros - referente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS) -, inicialmente comunicado como único e entretanto prolongado para três meses.
Graça Fonseca anunciou o apoio como “universal e atribuível a todos os trabalhadores”.
Desde sábado, vários trabalhadores do setor, entre os quais músicos e atores, partilharam nas redes sociais imagens do ‘email’ que receberam do Ministério da Cultura a informá-los que o pedido de apoio tinha sido recusado.
Também a Plateia alertou no sábado, numa mensagem partilhada na sua página no Facebook que “os tão proclamados apoios de emergência continuam a deixar de fora imensos trabalhadores da cultura e a tardar a chegar aos que a eles conseguem ter direito”.
As tomadas de posição destas estruturas foram partilhadas horas antes de o ministério anunciar, em comunicado, que “foram solicitados, até ao momento, 5.151 pedidos de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros”.
A tutela não especificou quantos viram o pedido validado. A Lusa questionou o ministério, mas até ao momento não obteve resposta.
O formulário para requisição deste apoio, referente ao mês de março, destinado a trabalhadores independentes, que tenham um código de atividade económica (CAE) ou de IRS (CIRS) no setor, foi disponibilizado ‘online’ entre 18 de fevereiro e 18 de março.
Segundo o Ministério da Cultura, os pagamentos do primeiro mês do apoio social extraordinário serão efetuados esta semana.
No início dos meses de abril e de maio, começarão os novos períodos de inscrição para este mesmo apoio, disponível, inclusivamente, para quem não o tenha solicitado no mês de março”, acrescenta a tutela.
O ministério refere ainda que “começaram [sábado] a ser notificados de forma automática os pedidos apresentados nesta primeira fase e que foram recusados, após verificação automática da Autoridade Tributária e da Segurança Social, por não cumprirem os critérios definidos”.
No entanto, “aqueles que considerarem que existe algum erro de verificação de requisitos – nomeadamente CIRS e CAE da cultura – podem reclamar da decisão, através do Portal da Cultura”.
Estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura lamentaram, em diversas ocasiões, o atraso na implementação dos apoios do Governo anunciados em 14 de janeiro para o setor.
Além disso, as estruturas alertaram também diversas vezes que, tal como em 2020, várias pessoas ficariam de fora deste apoio social extraordinário, nomeadamente por haver trabalhadores das Artes e da Cultura, inscritos com CAE ou CIRS, que não estão diretamente abrangidos em atividades culturais.