A Comissão Europeia transferiu para Portugal mais de 12 mil milhões de euros até junho, no âmbito do Portugal 2020, o equivalente a 46,5% do valor programado, mantendo-se o país no quinto lugar entre os Estados que mais receberam.
Até ao final de junho de 2020, foram transferidos 12.104 milhões de euros para Portugal pela Comissão Europeia (CE), como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020”, lê-se no último boletim dos fundos da União Europeia, com informação reportada até ao final de junho.
De acordo com o documento, Bruxelas já pagou quase metade (46,5%) do valor programado no Portugal 2020 (PT 2020).
Portugal voltou a ocupar a taxa mais elevada entre os países com envelopes financeiros superiores a sete mil milhões de euros, com 6,64 pontos percentuais acima da média europeia, fixada em 39,8%.
Considerando o total dos Estados-membros, o país permanece em quinto lugar no que se refere ao nível de pagamentos recebidos até ao final do mês em causa, atrás de Polónia, Itália, França e Espanha, todos “com envelopes financeiros superiores aos de Portugal”.
A CE transferiu, no total, 181.442 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que 6,7% desse valor foi entregue a Portugal.
No final do segundo trimestre, os fundos lançados a concurso totalizaram 27,1 mil milhões de euros, acima do total (105%) de fundos programados no PT 2020, destacando-se o domínio da competitividade e internacionalização (37%).
Até junho foram abertos 3.658 concursos no âmbito do programa, destinando-se 3.611 à seleção de operações e 47 à aprovação de estratégias de desenvolvimento territorial.
A maioria dos concursos abertos destina-se às áreas da competitividade e internacionalização, do desenvolvimento rural e da inclusão social e do emprego”, indicou.
No período de referência, estavam aprovados 24,7 mil milhões de euros de fundos para apoiar investimentos de 42,5 mil milhões de euros.
Do investimento apoiado, 18,3 mil milhões de euros referem-se ao domínio da competitividade e internacionalização, seguindo-se os domínios do capital humano e do desenvolvimento rural com, respetivamente, quatro mil milhões de euros e 3,8 mil milhões de euros aprovados.
No final de junho estavam executados, no âmbito do PT 2020, 13 mil milhões de euros de fundos.
Por domínio, quatro mil milhões de euros enquadram-se na competitividade, 2,8 mil milhões de euros no desenvolvimento rural e 2,6 mil milhões de euros no capital humano.
O maior volume de fundo executado regista-se no FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] com um aumento de 350 milhões de euros, seguido do FSE [Fundo Social Europeu] com um acréscimo de 273 milhões de euros face a março de 2020”, apontou.
A despesa executada do PT 2020 registou, em junho, um acréscimo de 797 milhões de euros, face a março.
Já os pagamentos a beneficiários situaram-se em cerca de 13,9 mil milhões de euros de fundos, ou seja, 54% da dotação total de fundos do PT 2020.
Portugal 2020 atinge 50% de execução com destaque para PDR Açores
O programa Portugal 2020 (PT 2020) atingiu 50% de execução em junho, no último ano para a aprovação de projetos, destacando-se o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) Açores com 71%, foi também anunciado.
A despesa executada do Portugal 2020 no mês de junho de 2020 registou um acréscimo de 797 milhões de euros em relação a março, colocando a taxa de execução em 50%”, lê-se no último boletim dos fundos da União Europeia, com informação reportada ao final de junho.
Dos 15 programas operacionais considerados, oito apresentam uma execução superior a 50%, destacando-se o PDR Açores (71%), o Programa Operacional Capital Humano (69%) e o PDR Continente (68%).
Por sua vez, sete programas têm uma execução inferior a 50%, menos três do que os reportados no final de março.
No final da tabela figuram os programas operacionais Alentejo 2020 (32%) e Centro 2020 (33%).
De acordo com o documento, os maiores acréscimos de execução verificaram-se no Programa Operacional Competitividade e Inovação com 148 milhões de euros, seguido pelos programas operacionais Capital Humano (120 milhões de euros) e Inclusão Social e Emprego (114 milhões de euros).
Conforme estipulado pela Comissão Europeia, o Portugal 2020 está sujeito à regra n+3, o que significa que, apesar de o prazo de vigência dos programas ser apenas até ao final de 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois.
Esta regra, também conhecida como ‘guilhotina financeira’, estabelece ainda níveis que, a não serem cumpridos no final de cada ano, representam a perda de fundos.
A Comissão Europeia transferiu para Portugal mais de 12 mil milhões de euros até junho, no âmbito do Portugal 2020, o equivalente a 46,5% do valor programado, mantendo-se o país no quinto lugar entre os Estados-membros que mais receberam.
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.