A GNR apreendeu, na Lota de Peniche, 660 quilogramas de sardinhas, pescadas acima do limite diário de captura imposto às embarcações, foi hoje anunciado, uma semana depois de a pesca àquela espécie ter sido autorizada.
Os militares do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Peniche “detetaram no cais de descarga sardinha capturada irregularmente por ter sido excedido o limite diário de captura, no âmbito de uma fiscalização dirigida às atividades de pesca profissional, armazenamento e comercialização de pescado”, refere o comunicado da GNR.
Após ser submetido a inspeção higiossanitária, o pescado apreendido foi doado a instituições de solidariedade social do concelho, no distrito de Leiria.
A embarcação incorre em perda de pontos na licença de pesca, que podem levar à suspensão ou proibição da atividade, e a uma multa entre os 250 e os 25.000 euros.
A pesca da sardinha esteve proibida entre outubro de 2017 e 20 de maio deste ano.
Até 31 de julho, os pescadores portugueses poderão capturar um total de 4.855 toneladas, com limites de capturas diárias, medidas de proteção dos juvenis e uma monitorização permanente da pescaria.
Está também interdita a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha em “todos os dias de feriado nacional”, sendo também proibida a transferência de sardinha para lota diferente da correspondente ao porto de descarga, bem como uma mesma embarcação descarregar em mais de um porto durante um período de 24 horas.
Até ao final deste ano, Portugal e Espanha podem pescar até 14.600 toneladas de sardinha, cabendo 9.709 toneladas a Portugal (66,7%) e 4.891 a Espanha (33,5%)