A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 1,2 toneladas de alimentos e instaurou um processo-crime e 25 processos de contraordenação durante uma operação de fiscalização, anunciou a entidade num comunicado.
Durante as ações de fiscalização, que decorreram no âmbito da “Operação Controlo de Mercadorias”, foram apreendidos bens num valor de cerca 20 mil euros, incluindo também mais de 1.100 unidades de produtos diversos.
As principais infrações registadas pela ASAE incluem “o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de rotulagem e irregularidades relativas ao controlo metrológico obrigatório”, lê-se no comunicado.
No âmbito desta operação foram fiscalizados cerca de 1.700 operadores e verificadas as condições de higiene do transporte de mercadorias, o controlo de temperatura, a rotulagem dos produtos e a documentação de acompanhamento das mercadorias.
Entre os produtos controlados, a ASAE inclui carnes, pescado, fruta, hortícolas, pão, têxteis, calçado, peças de automóveis, produtos da construção e artigos para o lar.
A operação, em colaboração com a PSP e a GNR, envolveu 150 inspetores e estendeu-se a cerca de 50 locais em todo o território de Portugal continental.
As ações de fiscalização realizaram-se entre quinta-feira e hoje, com o objetivo de verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.