A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou a apreensão de 1.750 litros de bebida espirituosa e 28.750 rótulos de garrafas, num valor superior a 12.500 euros, por uso abusivo da Denominação de Origem Tequila.
A ASAE informa em comunicado que realizou uma operação de fiscalização ao embalador da bebida espirituosa, na sequência de uma denúncia apresentada pelo Conselho Regulador da Tequila, entidade com sede no México.
Em causa estava a “existência de uma violação grave contra Appellation of Origin Tequila (AOT) [Denominação de Origem Tequila]”, uma vez que foram usadas informações falsas, evocação e semelhança com tequilha, sem autorização, “a fim de enganar os consumidores, danificando a reputação da Tequila”, indica a ASAE.
A autoridade adianta que foi detetada em Portugal a comercialização de uma bebida espirituosa sob o nome "Mequila Mariachi", que “claramente faz uma evocação da AOT através do uso da palavra 'mequila' e das imagens presentes no respetivo rótulo”.
Como resultado da ação de fiscalização, foi instaurado um processo crime ao embalador da bebida espirituosa, por uso abusivo da menção Denominação de Origem Tequila.
Em defesa do consumidor, a ASAE assegura que continuará a desenvolver ações para retirar todo o produto colocado no mercado.