Na Operação Carnaval Seguro, a ASAE instaurou 23 processos de contraordenação e apreendeu cerca de 840 artigos, num valor que rondou os 9.000 euros. O balanço desta fiscalização, realizada em todo o país, foi divulgado esta quinta-feira.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica direcionou a fiscalização aos operadores económicos que comercializam disfarces e produtos de brincadeiras de Carnaval, incluindo, importadores, distribuidores e retalhistas.
O objetivo foi verificar o cumprimento dos requisitos essenciais de segurança de brinquedos bem como da segurança geral dos produtos.
Entre os artigos apreendidos estão disfarces de adulto e criança, máscaras, brinquedos, maquilhagem.
A ASAE fiscalizou 210 operadores económicos e instaurou 23 processos de contraordenação. As principais infrações estão relacionadas com:
- a falta de marcação CE (que indica que um produto está conforme com a legislação europeia e com as normas europeias harmonizadas)
- aposição da marcação CE em produtos para os quais esta marcação não esteja prevista
- falta de conformidade da marcação CE
- falta de tradução para a língua portuguesa
- incumprimento dos deveres dos distribuidores