A realizadora Leonor Teles disse esta sexta-feira que o secretário de Estado Cultura se devia demitir, porque a tutela “não tem credibilidade, não tem ideias, não tem capacidade de diálogo, nem respeita as regras básicas de um Estado de Direito”.

A realizadora, que faz parte da Plataforma do Cinema, falava numa das intervenções da concentração de artistas que decorre no Rossio, em Lisboa, em frente ao Teatro Nacional D. Maria II, convocada na sequência da divulgação dos resultados provisórios dos concursos do programa de apoio sustentado da Direção-geral das Artes (DGArtes), para 2018-2021.

A concentração reúne profissionais da Cultura de várias áreas, designadamente do teatro, cinema e televisão, que aplaudiram o apelo da cineasta para a demissão do secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.

“O Estado tem na Constituição o apoio à Cultura como obrigação”, foram algumas das palavras de ordem gritadas nesta concentração, onde os manifestantes exibem uma tela vermelha onde está inscrito a branco “1%”, sinalizando uma das exigências repetidas pela classe artística: "Um por cento do Orçamento do Estado para a Cultura".

Rita Blanco, João Botelho, Jorge Silva Melo, Rita Lello, Maria Rueff, João Lourenço, Carlos Avilez, Miguel Seabra, Miguel Guilherme, António Pires e Mariana Monteiro são alguns dos profissionais da cultura que estão presentes na concentração.

Nesta manifestação marcaram também presença Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, e Elisa Apolónia do Partido "Os Verdes", que vieram mostrar solidariedade com a luta dos trabalhadores da Cultura.

Cinquenta pessoas no protesto em Beja

Cerca de 50 pessoas participaram hoje na ação de protesto "Apelo pela Cultura", em Beja, na sequência da contestação dos resultados provisórios dos apoios estatais às artes até 2021, que deixam várias companhias artísticas sem financiamento.

A ação começou às 18:00 e decorreu no átrio da igreja da Misericórdia, na praça da República, onde as pessoas, a maioria artistas, se concentraram e algumas empunharam cartazes com duas "frases de ordem": "1% do OE para a Cultura" e "Um país sem cultura é uma área mal ocupada".

O protesto em Beja, o único que decorreu no Alentejo e um dos seis realizados hoje por estruturas associativas do setor da cultura, contra o que dizem ser um momento de "descalabro da política cultural" em Portugal, traduzido nos resultados provisórios dos concursos dos apoios sustentados da Direção-Geral das Artes (DGArtes) até 2021, contou com a presença da diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, e do deputado do PCP eleito por Beja, João Dias.

Em declarações à agência Lusa, Ana Paula Amendoeira justificou a presença na ação em Beja para "manifestar" aos artistas participantes "a disponibilidade da Direção Regional de Cultura do Alentejo, para ajudar no que for possível".

A responsável revelou que, após ter recebido vários pedidos de reuniões, convidou todas as estruturas artísticas do Alentejo para uma reunião na segunda-feira, a partir das 11:00, na sede da direção, em Évora.

Também em declarações à Lusa, Vítor Alegria, do Manifesto em Defesa da Cultura, uma das estruturas organizadoras dos protestos de hoje, explicou que a ação em Beja serviu para "demonstrar solidariedade" para com as companhias artísticas que não foram contempladas com apoios da DGArtes até 2021.

A ação também serviu para "contestar o subfinanciamento e o atual modelo de apoio às artes", e "dar voz" às exigências das estruturas associativas, como "o compromisso com o patamar mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura já em 2019".

Os resultados provisórios dos concursos da DGArtes para o período 2018-2021 "geraram uma onda de indignação, porque muitas estruturas artísticas não foram contempladas com apoios", frisou Vítor Alegria.

Por isso, alertou, "pode estar em causa o futuro de várias estruturas artísticas", algumas das quais "são importantes instituições da descentralização cultural e da criação artística".

Nos casos do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, em 2010, havia seis companhias de teatro que recebiam apoios da DGArtes e, "atualmente, há apenas duas" que são apoiadas, ou seja, a Baal17, de Serpa, e a Lendias D'Encantar, de Beja, disse Vítor Alegria.

Em 2010, naquelas duas regiões, além da Baal17 e da Lendias D'Encantar, eram apoiadas pela DGArtes as companhias Arte Pública, de Beja, Teatro Fórum, de Moura, Teatro ao Largo, de Odemira, e Teatro do Mar, de Sines.

"Nos últimos anos, houve uma redução dos apoios da DGArtes" e, por isso, várias estruturas "deixaram de ser apoiadas, criando maior precariedade no setor da cultura", e outras, como o Teatro Fórum de Moura, no Baixo Alentejo, "desapareceram, levando pessoas para o desemprego", e "a população tem menos acesso à cultura", lamentou.

Vítor Alegria disse que o caso do fim do Teatro Fórum de Moura, do qual fez parte, "é um exemplo claro da falta de financiamento por parte da DGArtes".

Em declarações à Lusa, António Revez, ator e diretor da Companhia Lendias D'Encantar, que tem recebido e já tem apoios aprovados da DGArtes para este ano e para o próximo, justificou a presença na ação para exigir "o patamar mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura já em 2019".

As ações de protesto de hoje foram convocadas para Lisboa, Porto, Coimbra, Beja, Funchal e Ponta Delgada - estando ainda a decorrer em algumas localidades -, organizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), pela REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, pela Associação Plateia, pelo Manifesto em defesa da Cultura e pela PERFORMART.

As estruturas associativas exigem, em primeiro lugar, a "reposição da dotação orçamental do Programa de Apoio Sustentado às Artes para os valores de 2009, indexados à inflação, corrigindo-se o impacto negativo dos concursos em curso".

Adicionalmente, reivindicam o "combate à precariedade na atividade artística e estabilidade do setor", a "definição de uma Política Cultural, revendo-se o Modelo de Apoio às Artes e respetivos instrumentos de financiamento" e um "compromisso com o patamar mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura já em 2019".