Detido dono de bar que passava música armazenada em pens

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje que deteve o responsável de um bar de Coimbra por usurpação de direitos de autor, tendo ainda instaurado 15 processos de contraordenação durante uma operação de fiscalização.

Na sequência de uma operação que decorreu no início da semana em Coimbra, foi instaurado num bar um processo-crime por usurpação de direitos de autor, tendo sido igualmente detido o responsável do espaço pela suspeita da prática desse crime, informou hoje a ASAE, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.

Segundo fonte da ASAE, a situação ocorreu num bar de Coimbra "com espaço de dança", onde era utilizada "música em ‘pens' [dispositivos de armazenamento de memória], não respeitando a legislação, no âmbito da proteção dos direitos de autor".

A detenção decorreu na sequência de uma operação de fiscalização direcionada a restaurantes e espaços de diversão noturna de Coimbra por parte da Unidade Regional do Centro da ASAE, referiu aquela entidade.

Como resultado da ação, foram fiscalizados 33 operadores económicos, que dispunham de uma oferta diversificada ao nível da restauração e de diversão noturna, tendo sido instaurados 15 processos de contraordenação", acrescentou a ASAE.

De acordo com a nota de imprensa, entre as principais infrações contraordenacionais encontram-se "a falta de requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de implementação do HACCP [Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos], a falta de controlo metrológico, a falta de manutenção de extintores e alguns incumprimentos relativos ao livro de reclamações".

No âmbito da operação foram ainda apreendidas uma balança e um contador de tempo, no valor de 350 euros, afirmou a ASAE.