Presidente da Associação dos Agentes de Execução vai ficar em prisão domiciliária

O presidente da Associação dos Agentes de Execução vai ficar em prisão domiciliária, mas, até estarem reunidas as condições técnicas para a colocação da pulseira eletrónica, o arguido aguarda em prisão preventiva, disse este domingo à agência Lusa fonte policial.

Francisco Duarte foi detido na quarta-feira pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, após a realização de buscas em Lisboa, Viseu e Cascais, por suspeitas de peculato, falsificação e branqueamento, num alegado esquema de desvio de mais de meio milhão de euros das contas de clientes, no âmbito de processos de cobrança de dívidas.

Depois de presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa – ao longo de vários dias -, o juiz determinou a prisão domiciliária como medida de coação, mas, até que estejam reunidas as condições para a colocação da pulseira eletrónica – processo que demora alguns dias -, Francisco Duarte aguardará a transferência para a residência em prisão preventiva, explicou a mesma fonte policial.

A Polícia Judiciária (PJ), sob a orientação do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, efetuou na quarta-feira buscas a escritórios do arguido, que se intitula presidente da Associação dos Agentes de Execução (AAE).

No mesmo dia e após a detenção de Francisco Duarte, a Câmara dos Solicitadores informava, em comunicado, ter indicado ao Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa quatro representantes seus para acompanhar as buscas a escritórios de agente de execução (cobrança de dívidas).

A mesma nota sublinhava que a AAE, «a existir, não tem qualquer ligação à Câmara dos Solicitadores (entidade que tutela os agentes de execução), nem aos seus dirigentes».

A Câmara dos Solicitadores acrescentou que tem desenvolvido um «trabalho muito profundo de monotorização das contas-clientes de agentes de execução, colaborando com a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares de Justiça (CAAJ), órgão administrativo autónomo responsável pela fiscalização e disciplina dos agentes de execução».

«Quando, através da monitorização são detetados movimentos irregulares nas contas-cliente, compete à CAAJ instaurar os necessários processos disciplinares e comunicar às autoridades judiciais», adiantava o comunicado.

Quanto às buscas realizadas pela PJ, o presidente da Câmara dos Solicitadores, José Carlos Resende, mostrou-se, na ocasião, satisfeito com a atuação policial porque, disse, tem um efeito «profilático» e preventivo numa atividade que envolve 1.300 profissionais que, anualmente, movimentam entre 500 e 600 milhões de euros.