Quase 700 mulheres foram vítimas de crimes sexuais em 2016, de acordo com dados da PSP e da GNR, enquanto a Associação de Mulheres contra a Violência denuncia a ausência em Portugal de um apoio específico para estas pessoas.
Quando se assinalou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, os dados da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR) mostram que, em média, todos os dias há mulheres vítimas de crimes sexuais em Portugal.
Em resposta a um pedido da agência Lusa, a PSP adiantou que até ao dia 23 de novembro contabilizou 475 crimes sexuais contra mulheres, entre 61 violações e 414 crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, o que inclui coação sexual, fraude sexual ou lenocínio, de acordo com o Código Penal.
Quer isto dizer que, desde 01 de janeiro até ao dia 23 de novembro, houve, em média, 1,44 mulheres vítimas de um qualquer crime sexual.
Entre as 61 violações registadas pela PSP, as mulheres mais novas (2) tinham 18 anos, enquanto a mulher mais velha tinha 78 anos. Já nos crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, a mulher mais velha tem 94 anos, sendo que a maioria das vítimas (266) tem entre 18 e 40 anos.
Já a Guarda Nacional Republicana (GNR) adiantou à Lusa ter registado, nos primeiros seis meses de 2016, 200 crimes sexuais contra mulheres, entre 26 violações e 174 casos de coação sexual/lenocínio, o que também revela que, em média, uma mulher foi vítima de um crime sexual entre janeiro e junho.
Especificamente para apoiar sobreviventes de violência sexual, a Associação de Mulheres contra a Violência (AMCV) tem trabalhado, ao longo de quase 25 anos, para tentar convencer os vários governos da urgência em implementar serviços específicos para sobreviventes.
Como até agora isso não aconteceu, a AMCV avançou por conta própria, através de um projeto-piloto que durou três anos, até janeiro de 2016, e que incluía um gabinete de apoio a sobreviventes de violência sexual, que funcionou entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016.
Em declarações à agência Lusa, a presidente da AMCV adiantou que, naquele período de tempo, o gabinete apoiou 284 pessoas, apesar de a estimativa inicial ser de 60.
Margarida Medina Martins contou que, na sequência deste trabalho, têm estado a pressionar o poder político para abrir o primeiro centro para vítimas de violência sexual na cidade de Lisboa.
É um serviço que é absolutamente premente (…) e há aqui um défice enorme, consciente, de todos os partidos políticos que têm estado no poder em relação à obrigatoriedade em implementar estes serviços na comunidade. Já não é aceitável”, criticou Margarida Medina.
Razão pela qual, apesar de o projeto-piloto já ter terminado, a AMCV mantém em funcionamento o gabinete, através do qual apoia não só mulheres que vinham na continuidade do projeto, além de mais 94 durante 2016, tendo já inclusivamente lista de espera.
Também a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres entende que é preciso criar uma rede de apoio às vítimas de violência sexual, ao mesmo tempo que culpa a falta vontade política pela ausência desse serviço.
Há ainda muito trabalho a ser feito porque a banalização da violência sexual é muita (…) sem que haja uma intervenção a nível político e da sociedade civil para que isto avance para o patamar da proteção”, apontou a presidente, Alexandra Silva.
O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) refere que a violência contra as mulheres é um “flagelo”, apontando que na União Europeia, uma em cada dez mulheres foi vítima de violência sexual e uma em cada 20 foi violada.
"A Organização Mundial de Saúde estima que 35% das mulheres em todo o mundo já tenham sofrido qualquer violência física e/ou sexual, praticada por parceiro íntimo ou violência sexual por um não-parceiro em algum momento de suas vidas”, refere a MDM.