Violência doméstica: 10% das queixas são de menores

A presidente da Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) disse esta quinta-feira que das 27.318 queixas de violência doméstica apresentadas em 2013, dez por cento foram participadas por menores de 16 anos.

Em declarações à Lusa, Carla Mansilha Branco defendeu «a necessidade de começar este trabalho de sensibilização contra a violência doméstica na adolescência», estando, por isso, a associação a desenvolver desde outubro o projeto «Educação+», que envolve 1.100 alunos de escolas do concelho do Porto.

Segundo o presidente da ADDIM, «a violência nas relações de namoro assume entre os jovens valores inquietantes de vitimação e de perpetração. No namoro há muita violência e os agressores são os rapazes, mas também as raparigas».

A responsável acrescentou que neste caso «a violência é biunívoca, difere do contexto de violência conjugal onde as vítimas são esmagadoramente mulheres».

O projeto «Educação+» terminará no final do presente ano letivo e constará de treze sessões de esclarecimento com especialistas, divididas pelos três períodos escolares.

A dirigente da ADDIM espera conseguir «que no final os jovens sejam capazes de perceber os sinais de alerta de uma situação de violência no namoro, ou de ‘bullying’, e que eliminem comportamentos assentes em crenças, tais como ‘ciúmes é prova de amor’, ou que se deve responder à violência com violência».

E, para que sejam capazes de reagir perante estes sinais, pretende-se que os jovens em idade escolar consigam «desenvolver competências comunicacionais que lhes permitam resolver os conflitos tendo por base o diálogo e a assertividade».

A presidente da instituição de solidariedade social referiu que nos últimos anos o combate à violência doméstica tem sido feito utilizando estratégias de intervenção secundárias e terciárias, isto é, atacando o problema quando ele já está instalado. O trabalho que está a ser levado a cabo pela ADDIM «privilegia a deteção precoce de sinais de violência e a intervenção imediata».

Segundo a Organização Mundial de Saúde, fatores como as características biológicas, a influência parental e comunitária, drogas ou gangues são determinantes para o jovem desenvolver comportamentos violentos.

No entender da Carla Mansilha Branco, a resposta a este fenómeno passa pela «consciencialização para as consequências de atos violentos e a escola constitui-se como um espaço onde esses comportamentos são evidenciados, uma vez que é lá que grande parte dos jovens passa mais tempo por dia».

«É um espaço de transmissão de saberes e aprendizagem, mas também o palco onde se desenvolvem as primeiras amizades, relacionamentos amorosos e onde são aplicados os valores culturais e educacionais que lhes são transmitidos pelo meio em que se inserem», sublinhou a responsável da ADDIM.

O projeto «Educação+» está a decorrer nas escolas Alexandre Herculano e Cerco, no Porto, e de Valadares, em Vila Nova de Gaia.

Carla Mansilha Branco referiu que «neste momento 32 mulheres foram assassinadas em Portugal por homens com quem partilhavam a vida. Em 2013, foram registadas 27.318 participações».

«O número de denúncias aumenta e aumentam os homicídios, há maior visibilidade e as pessoas estão mais consciencializadas. Não sabemos se há mais violência doméstica ou se há mais visibilidade do fenómeno», sublinhou.

De acordo com a responsável, a maior parte das vítimas de violência doméstica só apresenta queixa, em média, passado 13 anos, o que significa que “há mulheres 20, 30 e 40 anos a viver numa relação em que aguentam todo o tipo de torturas e maus tratos”.

Carla Branco considerou que «a legislação protege as vítimas, mas falha na aplicabilidade e celeridade dos processos. No fundo há um desfasamento entre a lei e o tempo de vida da vítima».

A ADDIM é uma das associações que trabalham no apoio às vítimas de violência doméstica que participam, no próximo dia 22, no Porto, numa marcha contra a violência doméstica e de género.