A companhia aérea SATA foi alvo de buscas na sequência de uma investigação da Polícia Judiciária de Ponta Delgada ao Turismo dos Açores, apurou a TVI junto de fonte da investigação. Ao final da tarde, a companhia confirmou esta informação, através de um comunicado. 

A SATA confirma que recebeu, esta manhã, uma equipa de inspetores da PJ nas suas instalações, tendo mostrado a total disponibilidade para facultar toda a informação que lhe foi solicitada neste âmbito”, refere a transportadora aérea na nota.

Em causa na operação "Nomos", que decorreu entre hoje e terça-feira, estão "fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio, em que é usada uma 'Pessoa Coletiva de Utilidade Pública' com responsabilidades na área da divulgação e promoção turística, que foi participada pela Região Autónoma dos Açores", indica a PJ em comunicado divulgado nesta terça-feira.

A TVI sabe que se trata da Associação Regional de Turismo - Turismo dos Açores (ART) e o seu presidente, Francisco Coelho, foi um dos cinco arguidos constituídos. Outro dos arguidos é uma familliar de Francisco Coelho, quadro na ART. Os restantes três arguidos constituídos até ao momento são cidadãos.

Os cinco arguidos são suspeitos de atuarem "ao longo de vários anos à margem das regras relativas à contratação pública, com vantagens pessoais e para terceiros".

Além do Turismo dos Açores, a SATA foi um dos alvos das cerca de 20 buscas realizadas a empresas, residências e viaturas, "que permitiram a apreensão de abundantes elementos com interesse probatório, entre os quais documentação contabilística, faturas, contratos, pagamentos, relatórios de execução de projetos, dados informáticos e correio eletrónico".

Participaram, ainda, nesta investigação do Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada a OLAF - Organismo Europeu de Luta Antifraude, elementos de Unidades de Perícia Financeira e Contabilística e de Perícia Informática Forense.

Parceiros da Associação de Turismo dos Açores querem rever estatutos

 A atual direção da Associação de Turismo dos Açores (ATA) e um grupo de associados vão avançar com propostas de revisão dos estatutos do organismo, disse esta quarta-feira à agência Lusa o presidente da assembleia geral, Carlos Morais.

Carlos Morais preside quinta-feira, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, à primeira reunião da Assembleia Geral da ATA após as buscas que a Polícia Judiciária realizou na instituição.

Os subscritores da proposta da direção são o seu vice-presidente, Luís Rego, e João Gonçalves, vogal, adiantou o presidente da assembleia geral da ATA.

Mário Fortuna, presidente da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores (CCIA) e porta-voz do grupo de associados subscritor da outra proposta, declarou à agência Lusa que se pretende mudar o modelo de governação, que “está muito concentrado” em três elementos da direção.

A ATA foi crida para “promover a região Açores, como destino turístico de natureza”, com uma “forte componente experiencial, nos mercados emissores estratégicos”, visando “aumentar de forma sustentada o volume de dormidas em todas as ilhas dos Açores, bem como as receitas para todos os ‘stakeholders’ do sector”.

O Governo dos Açores e o grupo SATA abandonaram recentemente a ATA, mas o executivo açoriano já declarou que vai manter os contratos programa que detém com o organismo.

Em relação à investigação em curso à ATA, o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, afirmou que "o único comentário que é possível fazer nesta circunstância é o de desejar que se esclareça tudo o mais rapidamente possível, de forma total e completa".

A proposta do grupo de associados, segundo Mário Fortuna, visa passar para sete a nove elementos a nova direção da ATA, o que permite uma “maior abrangência na governação geral da instituição", estando ainda prevista a criação de uma direção executiva de três elementos, bem como a contratação de um executivo para gerir o dia-a-dia da instituição em função das políticas a desenhar pela direção.

Caso esta proposta de revisão dos estatutos seja aprovada, os associados vão poder participar por videoconferência nas assembleias gerais e será aberta mais do que uma mesa de voto em ilhas diferentes, de acordo com o líder da CCIA.

Há aqui um conjunto de propostas que visam agilizar o funcionamento da instituição e alterar o modelo de governação, visando tornar a ATA mais participada, o que se impõe com a saída do Governo Regional e da SATA como associados fundadores”, declarou o empresário.

O também economista considerou que a realização de novas eleições “é imperativa” até finais de março, esperando que estas tenham lugar já no âmbito dos novos estatutos.