O presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, quer esclarecimentos do Ministério do Ambiente sobre a quantidade de resíduos com amianto depositados no aterro da Recivalongo e apurar as condições de cancelamento das licenças indevidamente prolongadas.
Em ofício dirigido esta quarta-feira ao ministro José Pedro Matos Fernandes a que a Lusa teve acesso, a autarquia do distrito do Porto denuncia que nos oito anos de operação do aterro em Sobrado “têm sido depositados resíduos de amianto na mesma célula onde são depositados resíduos biodegradáveis”.
Insistindo estar o aterro a laborar nas “mesmas condições de sempre e a receber mais de 420 resíduos diferentes, incluindo orgânicos e com amianto”, a autarquia alerta que a deposição de materiais orgânicos origina, “mais cedo ou mais tarde, a libertação de gás metano que, junto com resíduos de amianto, agrava perigosamente os impactos e consequências desastrosas para a saúde e segurança das populações residentes”.
No documento, a câmara acrescenta “haver registos de incorreto manuseamento e deposição de resíduos de amianto” no aterro em Sobrado, vincando que este dista “menos de 150 metros da área residencial mais próxima e das escolas, colocando assim a vida humana em risco”.
Na exposição, a autarquia menciona a ausência de “queimadores de biogás” naquela instalação e que a “difusão do biogás potencia a dispersão de partículas de amianto pela atmosfera”, manifestando, por isso, que “não se compreende nem pode aceitar” que a situação esteja a ser “ignorada há vários anos pelas autoridades públicas competentes”.
Perante isto, o autarca socialista solicita ao ministro a averiguação “imediata e com urgência” de “quantas toneladas de resíduos de amianto foram recebidas no aterro da Recivalongo até hoje”.
No mesmo ofício, José Manuel Ribeiro pretende ainda “face a mais uma situação grave de incumprimento desta empresa”, a abertura de um “processo de inquérito no sentido de se averiguarem as condições legais para o cancelamento das licenças que foram indevidamente prolongadas, apesar da contestação fundamentada por parte do município de Valongo”.