Chega ao ponto de causar vómitos, irritação na garganta e tosse. As crianças dizem que não querem ir para a escola porque se sentem mal”, as palavras são de Marisol Marques, moradora do concelho de Valongo onde se localiza um dos onze aterros com licença para tratar resíduos internacionais. 

Marisol Marques é presidente da Jornada Principal, uma organização de moradores que pede o fim do aterro no Sobrado, gerido pela Recivalongo. 

Estamos a falar de cheiros que não são pontuais”, afirma Marisol sublinhando que os odores ficam mais acentuados durante o fim do dia e o início da manhã, o que torna impossível abrir as janelas de casa. “Em Sobrado não há sequer fim-de-semana porque os cheiros continuam”.

 

Não podemos sequer abrir as portas de casa porque o cheiro era de tal forma intenso. Nem as portas do carro ou as roupas escapam”, diz.

Marisol Marques sente o risco na pele e teme que o problema não seja resolvido nos próximos tempos.

 
O aterro de Sobrado é gerido pela Recivalongo e abriu portas em 2007
 

Em 2018 existiu uma subida de 53% na quantidade de lixo referenciado como “laranja”. Estes resíduos requerem um manuseamento especial e o próprio processo de movimento transfronteiriço obriga à notificação às autoridades ambientais dos países que os acolhem. É ainda necessário que seja prestada uma caução financeira de forma a garantir uma remediação imediata no caso de ocorrer um acidente.

Ao que a TVI conseguiu apurar junto de fonte do Ministério do Ambiente, os principais exportadores de resíduos da lista laranja são o Reino Unido e a Itália. A mesma fonte adiantou ainda que o valor da Taxa de Gestão de Resíduos em 2020 está fixado nos 11 euros por tonelada . Em 2019, o mesmo cifrava-se nos 9,90 euros. Um preço muito inferior à média europeia que se situa entre os 80 e os 100 euros.

Carmen Lima, coordenadora do Centro de Informação de Resíduos da Quercus, considera que o negócio dos aterros gera muito dinheiro. 

Há aqui um mercado que se pode proporcionar a nível da importação de resíduos de outros países europeus que esgotaram as soluções de tratamento e gestão dos próprios resíduos. É financeiramente mais apetecível exportar para Portugal do que procurar uma solução distinta no seu próprio país”, diz a especialista que acompanha a gestão e as políticas de prevenção de resíduos. 

Para Carmen Lima, Portugal está a ser usado como o contentor da Europa e reitera que, todas as semanas, estão a chegar a cada porto português cerca de 900 contentores. 

É uma quantidade muito significativa de resíduos que, na sua maioria, teriam uma capacidade para serem reciclados. Essa possibilidade não está a ser considerada porque se quer viabilizar os aterros industriais, muitos dos quais privados”, afirma Carmen Lima, realçando que esta “é uma questão fim de linha e nós estamos a utilizá-la como uma questão prioritária”.
 

"Perdemos o direito a respirar"

O aterro gerido pela Recivalongo abriu as portas em 2007 e, segundo Marisol Marques, tem afetado uma população que vive maioritariamente da agricultura de subsistência.  

Numa carta enviada ao ministro do Ambiente a que a TVI teve acesso, o presidente da câmara de Valongo diz que “há indícios de descargas no solo e no meio hídrico, deixando antever graves danos para o ambiente, com incalculáveis perdas para a localidade e para as gerações vindouras”.

O aterro está localizado a poucos metros de habitações, de escolas e de um complexo desportivo. Os odores emanados por aquele local atraem vetores de doenças, como gaivotas, roedores e insetos. 

A câmara fez chegar ao Ministério da Saúde imagens das picadas dos insetos. Essas fotografias mostram que a população tem sido obrigada a recorrer a medicamentos, antibióticos e a ir ao hospital apenas para tratar uma simples picada.

 
As picadas dos insetos atraídos pelo aterro de Sobrado. Facebook/DR
 

Para o presidente da câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, o negócio que alimenta a Recivalongo é o valor da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR). 

Num país que se distingue pelo seu valor patrimonial cultural e ambiental, não se compreende como é que o valor da TGR em Portugal se mantém nos níveis mínimos. A dimensão selvagem desta atividade, por desinteresse do Governo, está a converter Portugal num dos caixotes do lixo da Europa”, prossegue a carta enviada ao ministro João Pedro Matos Fernandes.

Marisol Marques afirma que nos últimos dois anos os danos causados pelo aterro tornaram-se “de tal forma horríveis que a população do Sobrado perdeu a qualidade de vida que tinha. Perdemos o direito a respirar”.

Carmen Lima diz que a instalação de aterros é como varrer o problema para baixo de um tapete. 
 

Estamos a hipotecar o nosso futuro em termos de soluções para a eliminação de resíduos, uma vez que a maior parte dos resíduos importados para Portugal são para deposição em aterros, encurtando a sua esperança de vida, que normalmente é de 10 a 15 anos, para 5 anos”, sublinha a especialista alertando para o facto de, ao mesmo tempo, o país procurar novos locais para a implementação de novos resíduos “porque esgotou aqueles que tinha”.

   

Estamos simplesmente a recebê-los e a enterrá-los. Estas infraestruturas têm de durar vários anos de forma a valorizar a sua instalação. Não é de todo proveitoso para Portugal andar a instalar aterros uns atrás dos outros”, afirma a coordenadora do Centro de Informação de Resíduos da Quercus.