O Ministério Público (MP) pediu esta sexta-feira uma pena de 12 anos de prisão para o condutor acusado do atropelamento mortal de uma jovem de 17 anos nas Festas da Moita, em setembro de 2018. A vítima mortal era irmã do jogador de futebol Yannick Djaló. O antigo atleta de Sporting e Benfica deixou-lhe uma homenagem nas redes sociais.
Nas alegações finais do julgamento, que decorre no Tribunal de Almada, no distrito de Setúbal, a procuradora do MP Fernanda Matias defendeu que o arguido seja condenado a 12 anos de prisão por homicídio simples e 11 homicídios na forma simples tentada (tentativas de homicídio), além de uma pena acessória de inibição de conduzir por três anos.
Anteriormente, o MP tinha acusado o Abel Fragoso, de 22 anos, de um crime de homicídio consumado e mais de uma dezena de homicídios na forma tentada, mas a sua idade foi um dos fatores atenuantes.
O caso remonta a 15 de setembro de 2018, quando Abel Fragoso embateu num grupo de seis pessoas numa rua fechada ao trânsito, nas Festas da Nossa Senhora da Boa Viagem, na Moita (Setúbal), tendo provocado a morte de Açucena Patrícia e ferimentos em outras cinco pessoas, que receberam tratamento hospitalar.
Na visão do MP, durante o julgamento resultaram provados “todos os factos da acusação”, apesar das diferentes versões apresentadas pelo arguido.
No primeiro interrogatório judicial, o acusado admitiu que perdeu a cabeça depois de ter sido “agredido muitas vezes”, contudo, na primeira sessão do julgamento, em 14 de outubro, mudou a sua versão, afirmando que o incidente se deveu à “falta de experiência” porque só tinha carta há dois meses.
No confronto das três versões a que tem mais credibilidade é a que foi prestada em primeiro interrogatório judicial porque foi a mais espontânea, sem interferência de terceiros e que foi corroborada por todos os elementos de prova”, apontou a procuradora.
Para Fernanda Matias, o objetivo de Abel Fragoso era “transformar o crime de homicídio consumado em homicídio negligente”, mas, a seu ver, “completamente sem sucesso”.
As declarações que prestou em sede de primeiro interrogatório devem ser valoradas. O arguido disse que por se sentir humilhado e cego foi buscar o carro, admitindo que seria capaz de os atingir se os encontrasse [o grupo com quem esteve envolvido numa briga]. Também sabia que a rua estava vedada ao trânsito e cheia de pessoas”, explicou.
Segundo a representante, neste julgamento apenas não ficou provado que o arguido circulava a mais de 50 quilómetros por hora e que Abel Fragoso tinha a intenção de atingir os militares da GNR que asseguravam o patrulhamento naquela noite.
Por outro lado, referiu que o testemunho das várias vítimas neste incidente “corroboram” os factos da acusação, demonstrando de forma “explícita o percurso feito pelo veículo”, e também que Abel Fragoso esteve envolvido numa briga momentos antes do atropelamento mortal, na Travessa do Açougue.
A defesa do arguido tinha alegado a existência de areia no pavimento poderia ter causado a perda de controlo da viatura, contudo, segundo a procuradora, “não consta qualquer referência há existência de areia no pavimento”.
Já o advogado de Abel Fragoso considerou que “não há uma discrepância assim tão grande entre o interrogatório e o julgamento”, até porque o arguido afirmou desde o primeiro momento que “não tinha intenção de atropelar ninguém”.
A leitura do acórdão ficou marcada para dia 21 de janeiro, pelas 9:30.