O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegurou hoje que as pensões vão ser novamente atualizadas, mas não disse ainda se será nos mesmos moldes do ano passado.
Não há nenhuma posição fechada. Este ano haverá novamente, pelo terceiro ano consecutivo, a aplicação da fórmula de atualização das pensões, que faz com que mais de 80%, aliás, perto de 90% dos pensionistas tenham pelo menos garantido que não têm perda de poder de compra e isso é toda uma diferença, para além das melhorias que existem com o fim dos de impostos extraordinários que incidiam sobre os pensionistas”.
Vieira da Silva sustentou, à margem da Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o envelhecimento ativo, que, “pelo menos essa atualização, que garante que as pensões não se degradam para grande maioria dos pensionistas está garantida, porque a lei voltou a ser reposta e não está suspensa”.
No ano passado, na proposta inicial de Orçamento do Estado para 2017, o Governo propunha que todas as pensões até aos 628,83 euros, fossem alvo de uma atualização extraordinária de 10 euros a atribuir por cada pensionista em agosto, desde que não tivessem sido atualizadas entre 2011 e 2015. O aumento acabou por ser de seis euros.
Para o ministro, a “melhor forma” de evitar a longo prazo a existência de baixas pensões é assegurar “o crescimento de emprego e melhores salários”.
“É essa a tendência que temos vindo a viver nos últimos anos”, particularmente nos últimos dois, disse, recordando que há três anos discutia-se em Portugal “quanto é que seriam os cortes nas pensões”, agora está-se “a discutir quanto serão os aumentos”.
Se isto não é uma viragem, eu não sei o que será uma viragem”.
Vieira da Silva explicou ainda que o aumento das pensões resulta da “evolução da economia” e da “evolução da sociedade”, que vai “ditando a facilidade e a rapidez” com que se pode recuperar “alguma da degradação que existiu durante um bom número de anos”, cita a Lusa.
O Bloco de Esquerda tem pressionado o Governo publicamente no que toca às pensões, tendo três reivindicações a este nível: acabar com o fator de sustentabilidade para quem já tem 40 anos de carreira contributiva e 60 anos de idade; o estatuto das muito longas carreiras contributivas que entra em vigor a 1 de outubro tenha no Orçamento do Estado uma resposta para as pessoas que estão nas mesmas condições, mas porque se reformaram no Governo anterior; taxa de rotatividade (mais contribuição para a Segurança Social empresas que recorrem mais a contratos a prazo ou a contratos precários.