“Procurou-se com este calendário equilibrar a duração dos três períodos letivos”



“Durante o período que decorre a realização das Provas Finais e Exames Nacionais, as escolas devem adotar as medidas organizativas ajustadas para os anos de escolaridade não sujeitos a provas ou exames, de modo a garantir o máximo de dias efetivos de atividades escolares e o cumprimento de metas e programas das diferentes disciplinas”, lê-se no comunicado do MEC.