O Ministério da Educação reúne-se hoje com os vários representantes da comunidade escolar para discutir como será o terceiro período de aulas numa época de contenção da disseminação do novo coronavírus.
Da parte da manhã, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acompanha o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na reunião que decorre na sede do Infarmed relativa à situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, na qual participam também, da área da educação, representantes do Conselho Nacional de Educação e do Conselho de Escolas, dois órgãos consultivos do Ministério da Educação, adiantou a tutela numa nota.
À tarde, Brandão Rodrigues ausculta por videoconferência estes dois órgãos consultivos, assim como as duas associações representativas dos diretores escolares, a Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE) e a Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e a Associação Nacional das Escolas Profissionais (ANESPO).
Para a maioria dos alunos do ensino básico e secundário, o terceiro período começa na próxima segunda-feira e o Governo avalia na quinta-feira de vai manter as com aulas à distância, tal como aconteceu nas duas últimas semanas antes das férias da Páscoa.
Desde 16 de março que todas as escolas, desde creches a universidades e institutos politécnicos, estão encerradas.
O Governo decidiu que as aulas continuavam, mas seriam feitas à distância para os cerca de dois milhões de alunos que estavam em casa, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus que já infetou mais de 11 mil pessoas em Portugal.
Nas duas semanas antes das férias, a maioria dos professores do ensino básico e secundário aventurou-se a dar aulas recorrendo a plataformas de ‘e-learning’ ou enviando trabalhos por ‘email’.
Mas foi também nessas semanas que o país voltou a olhar para os alunos mais desfavorecidos: estima-se que cerca de 50 mil estudantes não têm Internet nem equipamentos para conseguir acompanhar as aulas a partir de casa.
O Ministério da Educação fez entretanto uma parceria com a RTP para começar a transmitir no 3.º período conteúdos programáticos dirigidos aos alunos do 1.º ao 9.º ano de escolaridade, sendo desconhecidos os contornos da iniciativa.
No entanto, existem outros problemas por resolver e é também por isso que serão ouvidos os parceiros do ME.
A tutela tem de decidir se mantém as provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos assim como se se vão realizar os exames nacionais do 9.º ano e os exames do 11.º e 12.ºanos, que servem de acesso ao ensino superior.
Depois é preciso decidir até quando se deverá manter o ensino à distância e de que forma será feita a avaliação neste terceiro período.
Em Itália, por exemplo, o Governo decidiu que todos os alunos passavam para o ano seguinte, e em França não haverá provas nacionais.
Em declarações à Lusa os presidentes das duas associações de diretores escolares - Manuel Pereira (ANDE) e Filinto Lima (ANDAEP) - entendem que não se devem copiar soluções aplicadas lá fora, porque se trata de realidades escolares diferentes.
FNE contra regresso à escola "precipitadamente" por causa dos exames
A Federação Nacional da Educação (FNE) alertou para os perigos de retomar “precipitadamente” as aulas presenciais em maio por causa da covid-19, defendendo que os exames nacionais não se podem sobrepor à saúde das pessoas.
A posição da FNE surge no dia em que representantes do Governo se reúnem com vários responsáveis da área da educação - Conselho de Escolas, Conselho Nacional de Educação, as duas associações de diretores escolares e associações de pais - para discutir como será o terceiro período de aulas.
O novo coronavírus já infetou mais de 12 mil pessoas em Portugal e já provocou 345 mortos desde que surgiu no país, no início de março.
Para conter a disseminação do vírus, o Governo decidiu que todas as escolas seriam encerradas a partir de 16 de abril e desde então os alunos têm tido aulas à distância.
O primeiro-ministro admitiu na semana passada a hipótese de as aulas presenciais poderem ser retomadas a 4 de maio para os estudantes do secundário, uma vez que estes precisam de realizar exames nacionais para concorrer ao ensino superior.
Para a FNE, esta opção poderá representar um risco para a saúde de alunos, professores, funcionários e famílias.
Em comunicado enviado hoje para as redações, a FNE levanta “reservas a uma eventual decisão de retomar precipitadamente as atividades letivas presenciais na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário, já em maio, salvo informação mais consistente que possa vir a ser apresentada pelas autoridades de saúde e que, no contexto da evolução da Covid-19, salvaguarde a garantia de condições de segurança para todos”.
“A preocupação com a garantia de realização dos exames não pode sobrepor-se ao respeito pela saúde pública”, defende a FNE, no dia em que o Governo se reúne com vários representantes da comunidade escolar para debater a organização do 3.º período de aulas, que começam na próxima semana.
A FNE lembra que o regresso às aulas dos alunos – mesmo que seja apenas de um ciclo de ensino – implica a mobilidade de milhares de pessoas, desde estudantes, a encarregados de educação, professores e restantes funcionários.
Que “não se sobreponha uma preocupação excessiva em garantir a realização de provas de avaliação final, nomeadamente os exames, nos termos e nos prazos tradicionais”, pede a federação, admitindo como hipótese a realização dos exames nacionais numa fase posterior.
Caso as aulas presenciais sejam retomadas "antecipadamente", terão de ser tomadas medidas de proteção, higienização e segurança que a FNE considera serem “de muito difícil concretização, senão mesmo impraticáveis”.
A FNE defende por isso a continuação do ensino à distância que deverá ter como função essencial “permitir a consolidação de matérias já lecionadas”, uma vez que “não estão reunidas condições para se fazerem progressos nos conteúdos programáticos”.
Em causa estão todos os alunos e docentes sem acesso às tecnologias de informação que lhes permita acompanhar as aulas à distância.
Nesse sentido, a FNE defende que o Ministério da Educação (ME) deve criar condições para acabar com esta desigualdade, garantindo as condições necessárias para que todos possam participar.
No caso da educação para a infância, a FNE incentiva a que se continue o contacto à distância, “ainda que por períodos diários curtos, através dos pais, para que as crianças não percam o sentido de grupo e possam ser transmitidas aos pais informações sobre atividades em que podem envolver as crianças”.
A FNE lembra ainda que várias Instituições de Ensino Superior já anunciaram que este ano letivo não haverá aulas presenciais e que vão adotar mecanismos de avaliação especiais, mas defende que a introdução de modalidades de avaliação diversas “deveria merecer um suporte legal estabelecido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”.