Ameaçou matar o pai e foi condenado a três anos de prisão

O Tribunal de Aveiro condenou a três anos de prisão efetiva um homem, de 38 anos, por maus tratos cometidos contra os pais, num quadro de alcoolismo.

No acórdão proferido na passada quinta-feira, e a que a agência Lusa teveacesso, o tribunal deu como provado que o arguido ameaçou matar o pai e atirou a mãe ao chão por duas vezes, «sem motivação ou causas aparentes».

«Apesar de ter o apoio dos seus pais, estes acabaram por ser as suas vítimas», realçou o coletivo de juízes.

Os maus tratos foram cometidos na casa dos progenitores, em Pardilhó, Estarreja, no distrito de Aveiro, entre junho e novembro de 2013.

Algumas situações foram presenciadas por militares da GNR que foram chamados várias vezes ao local devido aos desacatos.

O arguido foi condenado a três anos de prisão efetiva, em cúmulo jurídico, por três crimes de ameaça agravada e cinco de ofensas à integridade física qualificadas, três dos quais na forma tentada.

O tribunal decidiu não suspender a pena, por entender que a ameaça de prisão não iria surtir o efeito preventivo e de ressocialização.

Na origem dos maus tratos aos pais, estará o consumo excessivo de bebidas alcoólicas por parte do filho.

Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), quando o arguido pratica os factos que lhe são imputados, «está sempre influenciado pelo álcool».

Ao agir da maneira descrita, o arguido atentou contra a integridade física e psíquica dos seus pais, lesando a sua dignidade pessoal, honra e consideração e fazendo-os temer pela sua integridade física e até pela sua vida, diz o MP.

Deste modo, os investigadores concluem que o acusado «violou grosseiramente» os deveres de respeito e solidariedade que se lhe impunha observar enquanto filho.

O arguido vive nuns anexos junto à casa dos pais, de quem continua a depender economicamente.