Pena suspensa para homem que abusou de menor de 14 anos - TVI

Pena suspensa para homem que abusou de menor de 14 anos

Justiça

Arguido, que segundo um relatório psiquiátrico apresenta um défice cognitivo acentuado, mostrou-se arrependido dos factos que praticou

O Tribunal de Aveiro condenou esta sexta-feira a quatro anos de prisão, com pena suspensa, um homem suspeito de ter abusado sexualmente de uma menor de 14 anos.

O arguido, de 27 anos, estava acusado de quatro crimes de abuso sexual de crianças, mas o tribunal deu como provado apenas dois, tantos quantos os atos que o homem admitiu ter praticado.

Durante o julgamento, o suspeito, que segundo um relatório psiquiátrico apresenta um défice cognitivo acentuado, mostrou-se arrependido dos factos que praticou.

O coletivo de juízes condenou o arguido a um ano e três meses de prisão por um dos crimes e a três anos e nove meses por outro.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de quatro anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

A suspensão da pena fica sujeita a regime de prova e à obrigação de o arguido continuar o acompanhamento médico/psicológico.

Segundo o Ministério Público (MP), os abusos ocorreram no mês de junho de 2013, no parque da Vila de Monsarros, em Anadia, e só terminaram quando a ofendida pôs fim ao relacionamento.

"Ao atuar da forma descrita, o arguido sabia que procurava satisfazer os seus apetites sexuais com uma menor de 14 anos, aproveitando-se da sua inexperiência e da sua imaturidade emocional para manter com a mesma relações de cópula", diz o MP.

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