O Tribunal da Relação do Porto (TRP) transformou em prisão efetiva a pena suspensa de cinco anos que tinha sido aplicada a um homem por ter baleado um sobrinho, durante uma discussão familiar, em Ílhavo, distrito de Aveiro.

O acórdão do TRP, a que a Lusa teve acesso, julgou procedente o recurso interposto pelo Ministério Público (MP).

Os juízes desembargadores consideraram que a simples censura do facto e a ameaça da prisão “não permitem concluir de forma segura, adequada e eficiente que serão respeitadas as finalidades da punição”.

Dificilmente a comunidade aceitaria, com paz jurídica, uma pena de prisão suspensa na sua execução, após tomar conhecimento da intensa gravidade dos factos perpetrados e praticados pelo arguido, sendo patente o alarme social que tal decisão causaria”, refere o acórdão.

O arguido, de 43 anos, tinha sido condenado em julho de 2018, no Tribunal de Aveiro, a quatro anos de prisão, por um crime de homicídio agravado na forma tentada, e dois anos e três meses, por um crime de detenção de arma proibida.

Em cúmulo jurídico foi-lhe aplicada uma pena única de quatro anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

Após a leitura do acórdão, o tribunal ordenou a restituição à liberdade do arguido, que se encontrava em prisão preventiva.

Durante o julgamento, o arguido negou ter tido intenção de matar o sobrinho, alegando que a arma disparou acidentalmente.

Os factos ocorreram a 9 de outubro de 2017, num acampamento situado no concelho de Ílhavo.

O tribunal deu como provado que o arguido disparou três tiros para o ar e um quarto tiro na direção do sobrinho, de 22 anos, atingindo-o de raspão na cabeça.

Na origem da discussão terá estado o facto de o arguido não aceitar que o sobrinho vivesse com uma mulher que se dedicava à prostituição, numa casa contígua à sua.

Após ter efetuado os disparos, o arguido escondeu a arma e as munições num pinhal envolvente, onde por indicação sua vieram mais tarde a ser localizadas e apreendidas, e entregou-se no posto da GNR.