A Ordem dos Advogados considera que o Juízo Local Criminal e o Juízo de Instrução Criminal de Lisboa não têm condições para os advogados de turno, em tempo de pandemia, e pediu uma audiência à ministra da Justiça.
O bastonário Luís Menezes Leitão visitou hoje os dois juízos, localizados no Edifício B do Campus da Justiça de Lisboa, juntamente com o juiz presidente da Comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, e no final disse à agência Lusa que as instalações para os advogados que estão em escala presencial são exíguas e sem condições mínimas, temendo que, caso haja um surto de covid-19, “a situação se torne muito complicada”.
Ficámos muito preocupados com as condições das salas nas quais se podem juntar quatro a oito pessoas, porque não têm ventilação artificial e, se houver um surto, pode acontecer uma tragédia”, afirmou o bastonário, considerando precipitada a decisão da Direção-geral da Administração da Justiça (DGAJ) de obrigar os advogados de turno a permanecerem nos tribunais em vez de os contactar, caso haja diligências.
O senhor juiz presidente da comarca disse que não tinha queixa do funcionamento desse sistema, que não houve queixas de que houvesse alguma diligências que não se tenha realizado por causa de atrasos dos advogados”, frisou Menezes Leitão, lamentando a decisão da DGAJ.
Antes da retoma da atividade presencial nos tribunais, os advogados que estavam nas escalas eram contactados caso fosse necessária a sua presença para diligências.
Neste quadro de pandemia parece-me absolutamente impensável que se ponha a vida das pessoas em risco. Estou muito preocupado com condições de funcionamento deste tribunal. Os oficiais de justiça não têm acrílicos, ao contrário do que acontece em outros tribunais e os que existem nas salas de audiência são rotativos”, criticou o bastonário, cuja visita às instalações foi efetuada após queixas recebidas pela Ordem.
Menezes Leitão aguarda ser recebido pela ministra da Justiça a quem vai expor o problema e sugerir que o sistema possa ser revertido e que os advogados de turno não tenham de aguardar nas instalações do tribunal, alegando "não haver justificação” para isso acontecer, em tempo de pandemia.