Escola pública versus colégios privados. Esta foi a luta que marcou o ano de 2016 na Educação.Logo nos primeiros meses do ano o Ministério da Educação fez saber que não ia autorizar novos contratos de associação para turmas em início de ciclo em “zonas onde existia oferta das escolas públicas”.
Apesar da ideia inicial ser do PCP e do Bloco de Esquerda, o Governo PS abraçou-a e tornou-a uma missão. Era preciso reduzir o financiamento público junto dos colégios privados. A associação dos colégios privados acusou o Governo de má-fé.
Manifestação contra os cortes de dinheiro público aos colégios privados
Foram feitos protestos e petições de ambos os lados da barricada. E uma das lutas passou por ações em tribunal contra a decisão do executivo. Na rua milhares de pessoas tomaram posição pela escola pública.
Manuais gratuitos
Com o início do novo ano escolar, o Governo começa por congelar o preço dos manuais e avança com a distribuição gratuita aos alunos do 1.º Ciclo, uma medida que agrada às famílias, mas é mal recebida pelas editoras, que garante que a medida terá “graves impactos económicos”.
Uma demissão e duas licenciaturas
Mas a pasta da Educação enfrenta novo desafio devido à demissão do secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses. Este assumiu sair em “profundo desacordo” com o ministro, Tiago Brandão Rodrigues, relativamente às políticas seguidas e “ao modo de estar” no exercício de cargos públicos.
Algum tempo mais tarde, veio a público que o chefe de gabinete de João Meneses, Nuno Félix, não possuía as duas licenciaturas que declarou e que este assunto terá motivado divergências entre o ministro e o secretário de Estado. Nuno Félix acaba por ser afastado.
Nuno Félix, ex-chefe de gabinete de João Meneses
Mesmo assim, a oposição continua a exigir esclarecimentos e sugerem a demissão do ministro da Educação, que mantém a confiança do primeiro-ministro, António Costa, e da maioria parlamentar que apoia o governo, PS, PCP e BE.